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Sindicato rejeita culpa por motim no Estabelecimento Prisional de Lisboa

Jorge Alves acusa a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais de “aproveitar a situação para atirar a responsabilidade para cima do sindicato”.

O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) rejeita responsabilidade pelo “motim” registado na Ala B do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), referindo que já ocorreram outras situações similares este ano no local.

“A Direção-geral [de Reinserção e Serviços Prisionais] está a aproveitar a situação para atirar a responsabilidade para cima do sindicato e do corpo da guarda prisional, o que é lamentável. Não reconhece que o novo horário criou muitos constrangimentos aos visitantes e aos reclusos visitados”, disse Jorge Alves.

O diretor dos serviços prisionais, Celso Manata, informou que cerca de 160 a 170 reclusos daquela ala se revoltaram por não terem visitas, como estava previsto, e amotinaram-se com gritos, colchões e papéis queimados, e algum material partido.
De acordo com Celso Manata, os desacatos ficaram revolvidos pouco após as 20h00 e os reclusos foram fechados nas suas celas, não tendo sido necessário recorrer ao Grupo de Intervenção de Segurança Prisional (GISP) que, entretanto, foi ativado, como acontece em situações de emergência.

Celso Manata explicou que estes desacatos se deveram também ao facto de, finalizada esta terça-feira a greve de quatro dias dos guardas prisionais, aquele sindicato, que convocou a paralisação, ter marcado um plenário para quarta-feira, inviabilizando novamente as visitas.

Na origem da greve está a contestação ao horário de trabalho e a demora no descongelamento dos escalões, reivindicando também o pagamento do suplemento de turno e a criação de categorias apropriadas, ou seja, de guarda-coordenador e chefe-coordenador.

O dirigente sindical considerou que “é triste” considerar que o plenário está na origem da situação. “A direção-geral não invocou o plenário nas últimas vezes quatro ou cinco vezes que a Ala B se amotinou nos últimos meses. Desde que o novo horário de trabalho entrou em funcionamento em janeiro, o EPL foi o local onde os reclusos mais se manifestaram”, salientou.

Jorge Alves deu dois exemplos de problemas registados no EPL. “Recentemente não se deixaram fechar e obrigaram a diretora vir à cadeia falar com eles a um domingo. Noutro caso, os reclusos foram para o refeitório e vandalizaram a comida toda e partiram algumas coisas. Não é a primeira vez que acontece, agora foi com maior dimensão”, destacou.

O dirigente sindical disse que no EPL, com os novos horários, foram suprimidos dois horários de visita do período da tarde e que foram distribuídos por outros períodos, o que aumentou o número de visitantes.

“Existe um excessivo número de visitantes para entrar, que têm de ser revistados e controlados, registando-se casos em que as pessoas só entram 15 minutos antes de a visitar acabar. Existe uma guarda feminina para revistar 400 mulheres por dia e isto é todos os dias, não é por causa do plenário”, insistiu.

Em relação aos acontecimentos desta terça-feira Jorge Alves afirmou que não tem informação de qualquer ferido no “motim”, explicando que foi dada ordem para a equipa de guardas do EPL para intervir.

“Quando o pessoal equipou à ordem do superior hierárquico, os reclusos acabaram por se meter nas celas uns dos outros e quase no imediato foram para o interior. Tiverem é que ser depois colocados nas suas respetivas celas. Depois chegou a equipa de intervenção dos GISP que apoiou o pessoal do EPL, mas quem foi à frente foi o pessoal do EP Lisboa”, salientou.

Segundo o dirigente, os reclusos partiram camas, mesas e cadeiras, e queimaram colchões e caixotes do lixo.

“Tudo o que se podia pegar e partir, eles partiram e atiraram, até camas em ferro”, concluiu.

Os guardas prisionais voltam à greve na quinta-feira, dia 6, uma paralização que termina no dia 13 de dezembro.

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