A nota mínima para acesso ao ensino superior em Angola será, a partir de 2019, dez valores, segundo deliberação aprovada nesta quarta-feira em Conselho...
O Executivo deverá submeter à Assembleia Nacional, para aprovação, uma proposta de Lei temporária, onde estarão tipificadas molduras penais no âmbito do Código de...
Comissão Administrativa da Cidade de Luanda abe inquérito a acção considerada "de excesso de zelo"
O responsável da brigada de fiscalização que, na segunda-feira, 3,...
Um novo procedimento denominado "Fiscalização concomitante", entra em vigor em 2019, anunciou hoje, quarta-feira, no Luena, a juíza conselheira presidente do Tribunal de Contas...