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EUA pedem que sejam resolvidas irregularidades eleitorais em Moçambique

Observador/Lusa

A embaixada dos EUA em Moçambique pediu esta terça-feira que sejam resolvidas irregularidades eleitorais relatadas em Marromeu, município do interior do país, sob pena de todo o sistema ficar desacreditado a menos de um ano das eleições gerais.

“Estamos seriamente preocupados com o facto de que as irregularidades reportadas a seguir ao processo de contagem em Marromeu” possam “ensombrar a corrida eleitoral no seu todo”, ou seja, todas as eleições autárquicas, de 10 de outubro, anunciou a embaixada em comunicado.

“Recomendamos a aplicação integral dos mecanismos legais existentes para resolver a situação”, por forma a assegurar que haja “confiança no sistema eleitoral do país”. “Contamos que estas instituições cumpram com as suas responsabilidades”, remata a representação norte-americana, que sugerem a revisão de “regras e procedimentos eleitorais”.

Os EUA recomendam que sejam revistos pontos relativos à elegibilidade de candidatos, contagem de votos e resolução de disputas, “com a perspetiva de implementar reformas que aumentem a transparência e legitimação em torno destes processos chave”. “Adotar estas medidas vai ser essencial enquanto Moçambique se prepara para as eleições nacionais em 2019”, conclui.

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder desde a independência do país, em 1975, ganhou em 44 dos 53 municípios nas eleições de 10 de outubro, mas sob protestos da oposição e com vários observadores a denunciarem indícios de fraude eleitoral.

Apesar das contestações apresentadas, os tribunais justificaram-se com pressupostos legais (tais como prazos e procedimentos para apresentação de queixa) para não lhes darem andamento — mesmo quando os partidos provavam ter sido impedidos de cumprir prazos e procedimentos.

Só num dos casos, no município de Marromeu, onde a Frelimo tinha vencido, o Conselho Constitucional ordenou que se repetisse a votação, em oito mesas de voto, o que aconteceu a 22 de novembro, mas com indícios ainda mais graves de falsificação das tabelas de resultados.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou na quinta-feira que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) havia vencido com 46 votos de vantagem. A Renamo anunciou que vai recorrer ao Conselho Constitucional (CC) do escrutínio, considerando-o “uma vergonha nacional”.

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