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Superlotação da cadeia pode obrigar transferência de reclusas

O secretário de Estado do Interior, José Bamókina Zau, garantiu, hoje, segunda-feira, no município de Cacuso, a 75 quilómetros a norte da cidade de Malanje, a resolução do problema de superlotação registado no estabelecimento prisional feminino local, por meio de transferência de reclusas.

Falando à saída de uma visita efectuada ao estabelecimento prisional, o responsável disse que o descongestionamento da cadeia passará por transladar as presas para outras unidades do País que oferecem melhores condições de acomodação.

Em respeito aos direitos humanos, precisou que o Ministério do Interior, através da Direcção dos Serviços Penitenciários vai continuar a trabalhar no sentido de prestar toda a atenção necessária para garantir a dignidade merecida as reclusas, apesar de estarem a cumprir penas.

De acordo com o responsável, o Ministério do Interior definiu cinco unidades prisionais que poderão nos próximos tempos ser concluídas para albergar o número maior de presos, no sentido de se acabar com a superlotação de algumas cadeias a nível do País.

Enquanto isso, as reclusas apresentaram ao secretário de Estado as preocupações que enfrentam, como a falta de transporte, utensílios de cozinha, máquina de lavar roupa, alpendre para diversas actividades, medicamentos, água potável e um televisor.

O Estabelecimento prisional de Cacuso tem apenas capacidade para 40 reclusas, mas neste momento acolhe 53, das quais, 40 detidas e 13 condenadas, entre nacionais e estrangeiras acompanhadas de 11 filhos.

A visita do secretário de Estado a Malanje visa proceder ao lançamento da campanha agrícola 2018/2019, a nível dos serviços penitenciários e constatar o nível de organização e funcionamento dos três estabelecimentos prisionais da província, nomeadamente a comarca provincial, damba penitenciária e a cadeia feminina de Cacuso.

A jornada prossegue terça-feira, com encontros com o Juiz Presidente do tribunal provincial e Sub-procurador-geral­ da República em Malanje, seguida de visitas a outros estabelecimentos prisionais.

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