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Adalberto advoga que Angola deve se preparar para mercado comum

Angop

MAPUTO: DEPUTADO ANGOLANO, ADALBERTO DA COSTA JÚNIOR, NO DECORRER DA 44ª ASSEMBLEIA PLENÁRIA DO FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC. (FOTO: NELSON MALAMBA)

A República de Angola deve começar a se preparar para tirar dividendos da adesão final à zona de livre comércio da SADC, defendeu nesta segunda-feira, nesta cidade, o deputado Adalberto da Costa Júnior, membro da delegação angolana ao Fórum Parlamentar da SADC.

Segundo o deputado, que falava à Angop, a margem dos trabalhos da 44.ª Sessão da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, a comunidade vai ter mais de 300 milhões de habitantes, o que significa que há grandes probabilidades de se tirar dividendos.

Na sua óptica, o país deve ter capacidade de controlar a sua soberania, pois, ao abrirem-se as fronteiras, deve haver capacidade de controlo e de resposta à manutenção da mesma.

Considerou ser necessário olhar para o mercado, economia, onde devem prevalecer propostas competitivas, ter pessoas preparadas e efectivamente potenciar os empresários nacionais, pois, o Estado não vai ser o actor, mas sim os indivíduos.

Para tal, é necessário que estejam capacitados e tenham condições para suportar a concorrência que virá de fora. “Temos que dedicar uma atenção especial, por exemplo, ao pagamento da dívida pública aos empresários angolanos para potenciar a sua acção”, considerou.

A adesão final de Angola à zona de livre comércio da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) deve se efectivar no próximo ano (2019).

O país aderiu formalmente a zona de livre comércio em Fevereiro de 2003, mas o seu roteiro só este ano foi aprovado em Conselho de Ministros.

Segundo dados do ministério do Comércio, há cinco mil itens pautais para negociar, dependendo dos consensos a serem alcançados, mas não perdendo de vista o interesse nacional.

O processo de adesão efectiva será gradual e pode durar mais de uma década, com o escalonamento de categorias de isenção de impostos ou adoptar restrições nalguns casos no interesse de protecção da produção nacional.

Parlamento Regional da SADC
Sobre a transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional, Adalberto da Costa Júnior disse que nos últimos anos houve uma aceleração e, particularmente, no último, houve decisões vinculativas muito fortes, sendo a mais importante o facto dos Chefes de Estados em cimeira terem abraçado essa vontade de transformar o Fórum em Parlamento.

O deputado considera que sendo os Chefes de Estados as entidades máximas dos países, este era um elemento mais importante de decisão a tomar.

Avançou que houve necessidade de se solicitar uma resolução a cada parlamento nacional, que levasse, efectivamente, através dela, as instituições do país em causa a abraçar essa questão.

No caso angolano, aprovou-se recentemente no nosso Parlamento o apoio à transformação do Fórum Parlamentar em Parlamento Regional e todos os outros países estão a fazer o mesmo, adiantou.

“Não tem datas, mas vou deixar aqui duas questões que me parecem as mais importantes da transformação, uma é económica e a outra é política, ligada à soberania de cada país”, enfatizou.

Na sua óptica, há países e eventualmente estadistas que olham para essa integração e se interrogam o quanto vão perder de soberania. E é exactamente por causa disso que a transformação em Parlamento numa fase inicial não é uma imposição dos países absorverem as leis, explicou.

“Há leis modelos que servirão de balizas de inspiração aos próprios países em causa e serão abraçadas ou não, em função da opção de cada parlamento”, asseverou.

Adalberto da Costa Júnior opinou que a questão económica não existe, pois, se o Fórum custa um determinado valor no seu funcionamento, o Parlamento vai custar esse mesmo valor, não haverá um peso extraordinário.

“Eu penso que serão os políticos a definir o tempo para as coisas acontecerem. Alguns presidentes já deram sinais de abraçarem esse caminho, entre os quais o angolano, o moçambicano e o sul-africano”, destacou.

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