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Reservas internacionais baixaram USD 7,3 mil milhões entre 2016 e 2017

As Reservas Internacionais Líquidas (RIL) de Angola baixaram 7,3 mil milhões de dólares no período de um ano, ao passar de USD 20,8 mil milhões para 13,5 mil milhões de dólares entre Dezembro de 2016 a Dezembro de 2017.

Estas reservas estão hoje fixadas em 11,6 mil milhões de dólares, representando um decréscimo de USD 1,9 mil milhões desde o inicio do ano em curso, segundo o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, que falava em conferência de imprensa para apresentação do balanço económico do 3º trimestre.

O ministro clarificou que, apesar das RIL serem elementos importantes para a credibilidade externa do país, não devem ser tidas como Reservas do Tesouro, por não serem utilizadas para fazer face aos gastos correntes do Estado, como pagamento de salário da função pública, entre outros gastos similares.

Entretanto, Manuel Nunes Júnior assinalou que a conta única de tesouro em moeda externa passou de USD 15,86 mil milhões em 2013, para USD 6,98 mil milhões em 2017, uma redução de USD 8,88 mil milhões.

Entre 2013 e 2017, registou-se uma queda acentuada das receitas totais do tesouro, redução que não foi acompanhada por uma redução proporcional das despesas.

Tal situação de queda das receitas resultou em défices fiscais sistemáticos, financiados por meio do endividamento, quer interno, quer externo.

A título de exemplo, o ministro referiu que em 2016 se registou um défice de 3,7 por cento do PIB e em 2017 o défice ascendeu a 6,3 por cento.

Com os défices sistemáticos, o país viu o seu nível de endividamento a aumentar, tendo a dívida pública passado de menos de 30 por cento do PIB em 2013, para cerca de 79 por cento do PIB em 2017.

Para inverter o quadro de crescimento da dívida, em Janeiro de 2018 o Executivo aprovou o Programa de Estabilização Macroeconómica, instrumento que contém medidas fiscais para diminuição do défice fiscal de 6,3% de 2017 para 0,4 por cento em 2018. Para 2019, projecta-se um m superavite de 1,5%.

Em relação ao mercado monetário e cambial, o ministro disse que entre 2013 e 2016 verificou-se em termos nominais uma significativa depreciação do Kwanza, quer no mercado formal, quer no mercado informal.

No mercado formal, a moeda nacional atingiu uma depreciação acumulada de 70 por cento e no informal a depreciação foi de 185% em 2016.

Dada a conjuntura de crise, referiu que em 2016 a autoridade monetária e cambial do país fez um ajustamento cambial, tendo o valor kwanza passado de cerca de 104 kwanzas/dólar em Janeiro de 2015, para cerca de 165 kwanzas/dólar em 2016.

Em consequência destes ajustamentos, disse que a taxa de inflação em 2016 situou-se em 42 por cento, a mais alta dos últimos 14 anos.

Lembrou que em Abril de 2017, a taxa de câmbio voltou a ser fixada administrativamente, tendo sido introduzido o mecanismo de vendas directas, com base em listas apresentadas por departamentos ministeriais, que seleccionavam os operadores e montantes para venda no Banco Central.

Segundo o ministro, este mecanismo de venda resultou na acumulação de muitos pagamentos atrasados de operações cambiais ordenadas por agentes privados e também na desarticulação do mercado cambial.

Com o câmbio administrativo, o mercado registou também o elevado diferencial de taxa de câmbio entre o mercado formal e o informal que chegou a 150 por cento.

Para os agentes económicos que não tinham acesso ao mecanismo de venda directa de divisas, o mercado informal passou a ser a única fonte de acesso às divisas e também a ser a referência para a formação de preços, com efeitos nefastos sobre os níveis de confiança na economia e nos negócios.

Tendo em conta os efeitos nefastos que o câmbio administrativo causou, no âmbito do Programa de Estabilização Macroeconómica, o Governo abandonou o regime de câmbio fixo em relação ao Dólar.

Como resultado do câmbio flutuante adoptado, de Janeiro a Setembro de 2018, a moeda nacional o Kwanza depreciou-se 43,6 por cento.

O diferencial entre as taxas de câmbio praticadas no formal e no informal diminuiu significativamente de 150% em Dezembro de 2017 para cerca de 23 em Setembro de 2018.

Diferente do que ocorreu em 2016 em que o ajustamento provocou uma inflação anual de 42 por cento, com as medidas de flexibilização adoptadas agora verifica-se uma tendência de descida do nível geral de preços e para este ano prevê-se uma inflação abaixo de 19 por cento, a mais baixa dos últimos três anos.

Segundo projecções, para 2019 a inflação esperada será à volta de 15 por cento, mas a meta do Executivo é chegar até final do mandato com uma taxa de um dígito.

Salientou que esses resultados importantes foram alcançados com custos relativamente baixos no que toca aos níveis de reservas internacionais líquidas do país. (Angop)

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