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Desactivados mais de 100 mercados de ocasião em Luanda

Mais de 150 mercados de ocasião e pontos de venda informal, cinco pontos de garimpo de água potável, a partir das condutas da EPA, foram desactivados, nas últimas semanas, em Luanda, pelas equipas multi-sectoriais distribuídas pelos municípios, distritos urbanos e comunas.

Segundo um comunicado, do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Governo da Província de Luanda, distribuído hoje, sexta-feira, à Angop, foram também encerrados 28 postos de venda de medicamentos, duas farmácias, e quatro lojas por exercício ilegal de actividade comercial.

“Foram igualmente emitidas mais de 400 notificações e aplicadas 250 multas, bem como apreendidos, durante as operações inspectivas, diversos meios e bens de proveniência duvidosa e por desobediência dos seus utentes”, refere o comunicado.

Quanto aos meios e bens apreendidos apela-se aos legítimos proprietários para a devida reclamação junto aos Serviços de Fiscalização das respectivas áreas de actuação, fazendo-se acompanhar, entretanto, dos documentos que provam a sua titularidade, nos prazos legalmente estabelecidos, caso contrário o GPL dará o destino previsto na Lei.

No âmbito da implementação da Operação Resgate, prossegue a nota, esteve reunido, no GPL, o Comando Operacional para o balanço das acções tendentes à reposição da ordem pública e ao combate ao comportamento delituosos.

Assim, das diversas actividades realizadas, nas últimas semanas, pelas equipas multi-sectoriais destaca-se a inspecção a mais de 800 estabelecimentos comerciais entre lojas, cantinas e farmácias, bem como para as visitas a cerca de 200 focos de venda desordenada e a mercados municipais.

O GPL alerta a população e aos automobilistas que, nos termos da legislação em vigor e das posturas municipais, irá continuar a tomar medidas duras e aplicará multas a todos os que insistirem em adquirir bens na via pública e estas sanções serão extensivas aos passageiros dos respectivos veículos.

Finalmente, o Governo Provincial de Luanda agradece a todos quanto têm colaborado quer com a Polícia Nacional quer com os inspectores e funcionários públicos em exercício de funções de inspecção, assim como a todos quanto têm denunciado irregularidades proporcionais e com informações valiosas aos agentes do Estado. (Angop)

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