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António Andrade, um general ultrajado pela Procuradoria Geral da República.

O caso já fez correr muita tinta na comunicação social nacional e internacional, mas propositadamente a verdade escamoteada. Entretanto, saiba como um histórico nacionalista, ex-vice-ministro das Forças Armadas Angolanas (FAA), hoje por hoje, é simplesmente ultrajado pela Procuradoria Geral da República em detrimento de um grupo de supostos empresários estrangeiros.

O caso decorria na primeira instância do cível, mas num abrir e fechar de olho passou para Procuradoria Geral da República (PGR), envolvendo dezenas de forças policiais de todos os escalões, para afastar um dos lados, sem no mínimo ter oportunidade de defesa.

Ferido na sua dignidade, António Francisco Andrade, 70 anos de idade, general na reforma, que jura a pés juntos que alguém, eivado de má-fé, está a escrever o caso com as cores e capítulos da sua preferência, a troco de benesses.

“No dia 1 de Novembro do ano em curso, apareceram no ex- complexo residencial Isha, sito na Ilha do Cabo, Ingombota, pelas 16h30, um grupo de agentes afecto ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), acompanhados pelo 2.º comandante da Polícia Províncial da província de Luanda, Eduardo Diogo, e vários agentes da Polícia Nacional (PN), Polícia de Intervenção Rápida (PIR), da Guarda Fronteira, Brigada Canina, fortemente armados, inclusive com um carro para recolha de cadáveres para me prender e prender os membros da minha família, alegando que estavam a cumprir “ordens superiores”, contou.

Na ocasião, lembra, convidou os oficiais da PN para uma breve reunião para esclarecer o caso. Estes (oficiais) acompanharam Francisco Andrade, reiterando sempre os seus pronunciamentos de forma arrogante, dizendo que tinham ordens para o prender, se assim fosse necessário, explicou o general.

Acto contínuo, sem que a reunião sequer tivesse começado, “um agente não identificado pegou num megafone e começou a pedir aos mais de 30 inquilinos dos edifícios em causa que se retirassem das suas residências, enquanto o 2.º comandante me ameaçava com cadeia ou morte”, denunciou.

“Despejaram-nos de forma insultuosa, eu e a minha filha mais um cidadão israelita que aí se encontrava, sem o despacho da autoridade competente que determinou a diligência”, foi inclusive, continuou “exibido um mandado sem identificação do arguido nem número de processo, num claro atropelo à lei”, disse espantado.

“Por incrível que pareça, foi o advogado da outra parte que comunicou aos agentes do SIC os nomes das pessoas que, no seu entender, deveriam ser visadas pelo mandado, sem explicação do fundamento da acção”, lamentou.

PGR ‘RETIRA’ COMPETÊNCIA AOS TRIBUNAIS

“O que tentamos ainda perceber é o caso da PGR agir sem conhecer do processo, nem ouvir as partes e renegando aos tribunais a meros expectantes. Existe uma acção principal a decorrer os seus trâmites legais na 4.ª Secção da Sala Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, pelo que, questiona, “como é que se quer fazer pensar que se está a cumprir uma providência cautelar decretada há um ano, sem o conhecimento do juiz da acção principal, usurpando desta forma a competência do tribunal?”.

“Por outra, será normal, num conflito entre particulares, a PGR tomar partido em detrimento de outra?”, perguntas que só a PGR deve responder.

O general na reforma explicou que já fez várias participações criminais contra o suposto investidor estrangeiro fruto dos seus actos criminosos, mas nunca foi atendido, “enquanto que, para a outra parte, basta estalar os dedos para as suas questões serem rapidamente atendidas, até com direitos a pompas e circunstâncias, utilizando inclusive a Televisão Pública de Angola (TPA) para sujar a minha imagem e fazer as pessoas pensarem que sou um burlador, uma autêntica falta de respeito destes senhores, quando temos todo o processo a decorrer em tribunal, à espera que se faça realmente justiça”.

Documentos provam o contrário, mas PGR ignora

“É preciso que este senhor prove que pagou alguma coisa ou cumpriu o acordo celebrado entre nós para reivindicar o meu terreno. Nós temos documentos que provam quem realmente tem razão. Em nenhum momento a minha família, cedeu, alienou, hipotecou ou vendeu a área superficiária onde estão erguidos os imóveis, estando os mesmos sujeitos aos acordos que fizeram surgir os imóveis no referido espaço”, atestou.

“A PGR andou mal, usurpou competências do Tribunal, deixando de ser garante da legalidade, pelo que o responsável da acção deve assumir as consequências dos actos”, exigiu.

António Andrade proibido de reclamar

“Fiz várias reclamações junto do Procurador-Geral da República para que se pronunciasse sobre as referidas missivas; infelizmente, este (Procurador-Geral) resolveu instaurar-me um processo-crime, constituindo-me arguido e aplicando-me até a medida de coação de Termo de Identidade e Residência, no âmbito do processo 31/18 DNIAP, acusando-me de ter cometido o crime de Injúria à Autoridade Pública, como se reclamar os meus direitos em Angola fosse crime”, lamentou.

Para o general, o que a PGR deveria fazer é deixar que os processos referentes ao conflito que estejam pendentes nos tribunais e na instrução da PGR (DNIAP, SIC-Luanda e SIC-Geral) fossem tratados com celeridade e imparcialidade conforme manda a Lei, sem que uma das partes se sentisse protegida por este ou aquele.

Fala-se em alguns círculos conhecedores deste caso, que as autoridades angolanas não querem resolver o caso “como deve ser”, porque está arrolado um cidadão com três nacionalidades: irlandesa, suiça e americana; como se o facto de ter também a nacionalidade americana torna a pessoa isenta de qualquer suspeita.

O maior burlador deste século é um americano, chamado Madoff, que empobreçou milhares de famílias no mundo. Será que já se esqueceram disso?

“Acho que as autoridades estão com medo dos americanos, porque não se entende, como é possível um cidadão nacional, general, queixar-se de burla, com documentos, por parte de cidadãos estrangeiros e achar-se que o legal está ilegal?”

Altas patentes com interesses inconfessos

2º Comandante provincial de Luanda e agente do SINSE acusados de transformar o complexo em prostíbulo.
Algumas fontes residentes naquele complexo explicaram a este jornal que um cidadão de nome Ivo, que diz ser dos serviços de Informação do Estado, fazendo-se acompanhar de uma viatura de marca Toyota, modelo Land Cruiser com a chapa de matrícula KEH-93-30, várias vezes desloca-se com uma mulher, que diz ser sua esposa no mesmo complexo com fim de fazer uso dos apartamentos.

Por outra, contam as mesmas fontes, no passado dia 15 de Novembro de 2018, compareceu no ex- Complexo Residencial Isha Lodge o 2º Comandante Provincial de Luanda, Eduardo Diogo, e solicitou um apartamento para hospedar-se. O mesmo, acrescentam, conduzia uma viatura preta “Mitsubishi Pajero com o mesmo fim.

Os responsáveis do complexo, questionam a legitimidade destes fazerem o uso dos apartamentos.

Conheça o caso

No ano de 2007, o cidadão com três nacionalidades, Christopher Sugrue, sendo amigo de um dos amigos do sobrinho do general Francisco Andrade, de nacionalidade angolana, propôs-se a investir no mercado imobiliário, sob condições do parceiro angolano ser possuidor de terras que serviriam para desenvolvimento do mesmo projecto.

Depois de um primeiro projecto, construção de duas residências, algures da Barra do Dande, fruto dos custos de energia e água, o referido cidadão convenceu o general para que a segunda fase da parceria fosse a construção de um complexo habitacional no centro da cidade, facilitando os custos da construção. Neste âmbito, Andrade disponibilizou as suas infra-estruturas na Petrangol para que Christopher montasse o seu estaleiro conforme o acordado na parceria.

Foi acordado um prazo para a exploração e construção do complexo no meu terreno; como também ficaram definidas as modalidades da referida parceria, isto é, a gestão, a percentagem de cada um, bem como a data do fim da parceria.

Em Abril de 2016, passados 9 anos, reuni com o mesmo senhor, em Lisboa, e pedi-lhe que me apresentasse as contas da parceria, de modo a ter uma noção se valia a pena continuar amarado ou não, visto que decorrido esse tempo todo, não recebi nada. Coisa que o Senhor não consegui. E perante a situação, fiz-lhe entender que era um verdadeiro burlador e que já tinha informações sobre os seus antecedentes criminais, pelo que não podia mais continuar a ser o seu parceiro de negócio.

“No ano a seguir, 2017, o Christopher, apercebendo-se da minha ausência do país, acompanhado de forças de segurança privada e agentes do SIC, como sempre, tentaram apoderar-se do complexo, o que não lhe foi permitido; a seguir, apresentamos uma queixa-crime ao SIC-GERAL, cujo processo é o n.º 3778/2017-IG”.

Depois desta data, seguiu-se um ‘jejum’, apesar das calúnias em que alguns meios de comunicação eram usados para sujar o bom nome da minha família.
Estando tudo depositado nas instituições legais, esperava-se que o assunto fosse tratado nos tribunais, até que no dia 1 de Novembro a família Andrade, sem ser notificada, foi surpreendida com os despejos sem ser ouvida sequer. (Jornal O Crime)

por Belchior Resende

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