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Moçambique: Negligência é uma das causas do aumento da violação sexual de crianças

Moçambique registou em 2018 um aumento de casos de violência contra a criança. É urgente reforçar a proteção dos menores, consideram participantes de um encontro que teve lugar esta quarta-feira (28.11.) em Maputo.

A Polícia registou de janeiro a setembro de 2018 mais de 7.600 casos de violência contra a criança, incluindo violência doméstica e sexual e casamentos prematuros.

Segundo a chefe do Departamento de Atendimento a Família e Menores Vítimas de Violência, os casos de violência sexual aumentaram em 10% comparativamente a igual período do ano passado.

Lurdes Mabunda aponta como uma das causas da violência sexual contra a criança a negligência por parte dos pais, nomeadamente a falta de cuidados, de proteção, de diálogo e acima de tudo o excesso de confiança em relação ao próximo.

“Muitos dos casos que nós registamos este ano 1.203 casos, mais de 80% os protagonistas foram os parentes da criança e também pessoas que vivem muito próximo a criança como amigos da família, professores, empregados domésticos e os vizinhos acima de tudo”, revela Lurdes Mabunda.

Há melhorias, mas…

Para o diretor-geral da ONG Save The Children International em Moçambique, Chance Briggs, a situação de violência sexual contra a criança no país constitui “um cancro”.

“Oito por cento das raparigas no país têm experiência de ser abusada sexualmente”, diz Chance Briggs.

O diretor-geral da Save The Children International em Moçambique afirma que a situação da criança no país está a registar melhorias, mas acrescenta que há ainda um longo caminho a percorrer.

“Oitenta e nove por cento das crianças em idade escolar vão a escola, mas depois de cinco anos só ficam 34% das crianças, em termos de saúde em cada 1000 crianças 78 não chegam até ao quinto ano morrem de causas normalmente preventivas”, avança Briggs.

A pobreza foi apontada como um dos fatores que estão na origem desta situação, mas o bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Menete, apontou que é necessário ter coragem de ao analisar o binómio modernidade e tradição “Identificamos algumas práticas das nossas tradições que põem em risco os interesses da criança e encontrarmos uma forma de agir no sentido de corrigir.”

Maior divulgação das leis

Por seu turno, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Luís Bitone, defende o aperfeiçoamento e desenvolvimento do mecanismo processual de realização dos direitos da criança.

“Há que apostar na divulgação das leis para que os destinatários tirem mais proveito delas” referiu Luís Bitone, observando ainda o seguinte: “No nosso sistema ainda vigoram leis contraditórias que urge harmonizar. Também é um desafio a consolidação institucional. Não bastam boas leis sem instituições fortes e atuantes que garantam a sua monitoria e implementação.”

Maputo acolhe desde esta terça-feira (27.11.) um encontro de três dias promovido pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos com o objetivo de avaliar a aplicação das leis moçambicanas de proteção da criança e até que ponto a legislação defende os seus interesses.

O encontro conta, para além de Moçambique, com a participação de peritos do Zimbabué, Malawi e do reino Eswatine. (DW África)

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