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Presidente da Comissão de Economia e Finanças da AN admite revisão do OGE para 2019

A proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2019, já aprovado na generalidade pela Assembleia Nacional, poderá ser revisto, admitiu hoje a presidente da Comissão de Economia e Finanças, Ruth Mendes, do MPLA.

Segundo apurou NJOline, a alteração à proposta do OGE poderá mesmo ocorrer ainda durante a sua apreciação na especialidade, devido à volatilidade do preço do petróleo que recentemente registou uma queda significativa.

O OGE foi elaborado com base num preço médio por barril de 68 dólares norte-americanos mas, entretanto, e já depois de ter dado entrada no Parlamento para discussão e aprovação na generalidade, sofreu uma queda substancial, passando de um valor acima dos 80 USD para os 59 a que estava a ser transaccionado na manhã de hoje.

O petróleo é responsável por cerca de 95% to bolo total das exportações nacionais e um elemento na máquina de arrecadação de receitas do Estado.

“A questão está ainda em análise e carece de uma discussão mais aprofundada entre o Executivo e o Parlamento”, disse a deputada.

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para exercício de 2019, tal como está nesta fase, contempla despesas e receitas 11,3 biliões de kwanzas.

Este orçamento representa um aumento de 17,1% relativamente ao OGE 2018, avaliado em AKz 9.685 biliões de kwanzas.

A despesa com o sector social, em particular, regista um aumento de 18,7%, face à alocação programada no OGE 2018, tendo a função saúde passado de um peso no total das despesas de 3,63% em 2018 para cerca de 6,6 % no OGE 2019 e a função educação de 5,41% para 5,83 %. (Novo Jornal Online)

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