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Brexit. Espanha mantém ameaça de veto

Os chefes de Estado e de Governo dos 27 países que vão permanecer na União Europeia após o Brexit realizam este domingo um Conselho Europeu extraordinário. Um encontro para aprovar o esboço preliminar alcançado entre Londres e Bruxelas. A poucos dias desse encontro, a Espanha mantém o braço-de-ferro e garante que, no cenário atual, vai vetar o acordo. Tudo por causa de Gibraltar.

Depois de ter falado ao telefone com a primeira-ministra britânica, o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, voltou a afirmar que se prepara para vetar o acordo do Brexit.

“Após a minha conversa com Theresa May, as nossas posições mantêm-se afastadas. O meu Governo defenderá sempre os interesses de Espanha. Sem alterações, vetaremos o Brexit”, escreveu Sánchez numa mensagem na rede social Twitter, à chegada a Cuba para uma visita oficial.

Fontes do Governo espanhol, citadas pelo jornal espanhol El Pais, afirmam que a posição do executivo espanhol em relação às negociações com o Reino Unido sobre Gibraltar foram muito claras. Se nada mudar, o veto ao Brexit é certo.

As mesmas fontes citadas pelo El Pais consideram “impensável” a aprovação do acordo do Brexit com o veto espanhol, isto apesar de só ser necessária uma maioria qualificada para que seja aprovado. “Se a declaração política não é unânime não há declaração”, dizem.

Para o Governo espanhol nem o texto do acordo nem a declaração política são satisfatórias para o Executivo, uma vez que “o interesse nacional” não está a “ser suficientemente defendido”.

Ainda esta quinta-feira, no Parlamento britânico, a primeira-ministra Theresa May afirmou que “a soberania britânica sobre Gibraltar será protegida”. E acrescentou que na conversa telefónica que teve com o presidente do governo espanhol foi “absolutamente clara em relação a este ponto”.

Para logo acrescentar que tem “trabalhado de forma construtiva com os Governos de Espanha e de Gibraltar nas negociações sobre o acordo de saída”, mostando-se confiante que este “espírito” de colaboração se mantenha “na relação futura.
O que está em causa?

O secretário de Estado para a União Europeia, Luis Marco Aguiriano, afirmou no parlamento espanhol que o Governo apoiará o Acordo e Declaração Política sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, caso se obtenha “clareza suficiente quanto às implicações” jurídicas e políticas do artigo 184.º, segundo o qual a questão do território de Gibraltar é abordada entre o Reino Unido e a União Europeia, sem mencionar a Espanha.

O artigo, “desconhecido por todos salvo por alguém ou quem o introduziu quase à traição e na calada”, foi descoberto pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol na noite de quarta-feira passada, assegurou Aguiriano.

Para Madrid é fundamental que qualquer assunto sobre Gibraltar seja sempre negociado entre Espanha e o Reino Unido e qualquer acordo sobre esta questão deve ter o visto prévio espanhol e que esta referência deve ficar explicitada “com total clareza”, sobretudo tratando-se de um acordo que irá reger no futuro as relações entre britânicos e europeus.

A pequena península no sul de Espanha, território britânico desde 1713, é o maior foco de tensão nas relações entre os dois países. Espanha há muito reclama a soberania sobre o território.

Gibraltar deverá abandonar a União Europeia em Março, ao lado do Reino Unido, apesar de 96 por cento da sua população ter votado no referendo de 2016 pela permanência no bloco europeu. (RTP/Lusa)

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