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Antigo comandante da Unidade de Trânsito do Lobito condenado por atentado ao pudor

Ernesto Ferreira dos Santos, antigo comandante da Unidade de Trânsito do Lobito, província de Benguela, foi condenado pelo Tribunal Provincial do Lobito a dois anos de prisão por atentado ao pudor, mas com pena suspensa durante cinco anos.

Ernesto dos Santos estava indiciado pelo crime de violação, mas as provas recolhidas pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) não foram suficientes para ser responsabilizado criminalmente pelo crime de que estava a ser inicialmente acusado.

O réu foi ainda condenado na segunda-feira a pagar uma indemnização à ofendida de um milhão e 800 mil kwanzas e taxa de justiça de 70 mil kwanzas.

O juiz da causa e presidente do Tribunal Provincial do Lobito, Bernardo Francisco, recorreu ao artigo 88 do Código Penal para explicar a decisão de suspensão da pena por cinco anos, durante o qual o condenado não pode cometer nenhum crime, sob pena de cumprir a pena suspensa. (Jornal de Angola)

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