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Exonerador Implacável: recorde as reformas que JLO tem levado a cabo em Angola, desde que assumiu funções

O novo Presidente angolano já exonerou mais de 250 governantes, embaixadores, administradores e altas chefias militares. No dia em que começa a visita de Estado a Portugal, a TSF recorda as reformas que tem levado a cabo em Angola, desde que assumiu funções.

Logo na cerimónia de posse, João Lourenço deixou claro o caminho traçado garantindo que “a corrupção e a impunidade têm um impacto negativo direto na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação. “Exorto, por isso, todo o nosso povo a trabalhar em conjunto para extirpar esse mal que ameaça seriamente os alicerces da nossa sociedade.” O novo Presidente acrescentou que o combate ao crime económico e à corrupção é uma das mais importantes frentes de luta do seu mandato.

João Lourenço defendeu ainda que “os cidadãos precisam de acreditar que ninguém é rico ou poderoso demais para se furtar a ser punido, e ninguém é pobre demais ao ponto de não poder ser protegido.”

Ao fim de 2 meses no poder, o antigo general avançou para a primeira exoneração de alguém muito próximo de José Eduardo dos Santos. Isabel dos Santos, a filha mais velha do ex-chefe de Estado, foi afastada do cargo de presidente do conselho de administração da petrolífera estatal Sonangol. Poucos dias depois, João Lourenço ordenava a retirada da gestão do segundo canal e do canal internacional da televisão pública de Angola às empresas de outros dois filhos do antigo presidente, “Tchizé” e José Paulino dos Santos.

Já em janeiro deste ano, João Lourenço avançou para a rutura total com os filhos de Eduardo dos Santos, afastando José Filomeno do Fundo Soberano de Angola, que gere ativos públicos de 5.000 milhões de dólares. Mais tarde, Zenú, como é conhecido, foi detido e acusado de crimes de burla, branqueamento de capitais e falsificação de documentos. Aquele que um dia foi apontado como o possível sucessor do pai está agora em prisão preventiva. Para além do filho do antigo Presidente há, neste momento, ministros, generais, diretores nacionais, gestores de dinheiro público e empresários a contas com a justiça.

As exonerações de João Lourenço não se limitaram à família do antigo Presidente. Desde que assumiu funções em setembro de 2017, houve exonerações nas empresas de distribuição de eletricidade e água, na imprensa nacional, nas empresas públicas de comunicação social e Banco Nacional de Angola. As empresas mineiras e de exploração de diamantes e os portos nacionais viram também mudar os nomes dos conselhos de administração.

O maior número de exonerações atingiu, no entanto, as forças armadas e de segurança. O general Geraldo Sachipengo Nunda deixou a chefia do Estado-Maior General das Forças Armadas, o comissário-geral Ambrósio de Lemos Freire dos Santos foi afastado do comando da policia nacional, e António José Maria, também general, foi afastado do cargo de chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar. Todos eles eram figuras muito próximas de José Eduardo dos Santos.

Mais recentemente, já em novembro, o Presidente ouviu o Conselho de Defesa Nacional e Segurança e decidiu exonerar nove generais e almirantes e cinco comissários das estruturas intermédias das forças armadas e da policia nacional. Todas estas mudanças valeram-lhe a alcunha de “exonerador implacável”.

Desde 2015 que Angola está a viver uma grave crise económica e João Lourenço tem tomado medidas para combater a situação. Os investidores estrangeiros já não precisam de ter, obrigatoriamente, um parceiro angolano, podendo avançar sozinhos com os negócios. Também a entrada no país dos investidores estrangeiros foi facilitada. Em alguns casos foi mesmo abolida a necessidade de visto.

O Governo aprovou também a lei de repatriamento de capital, que tem por objetivo fazer com que os angolanos e estrangeiros detentores de fortunas no estrangeiro sejam os primeiros a investir no país. Numa primeira fase, nada lhes será perguntado sobre as razões de terem dinheiro no exterior, mas nos casos em que as pessoas não avancem de livre vontade, o Governo diz que vai tomar posse dos ativos. A aplicação voluntária desta lei chega ao fim a 31 de dezembro. Depois disso, as autoridades avançam com o confisco de bens. Para isso, em outubro deste ano, o Conselho de Ministros apresentou uma proposta para obter a autorização que lhe permita confiscar os bens que resultem de enriquecimento ilícito.

No quadro do combate à crise, o Governo aprovou ainda o Programa de Estabilização Macroeconómica, que prevê 109 medidas de política fiscal, cambial e monetária. A implementação desse programa já foi avaliada e, para além de recomendar a melhoria da aplicação de algumas medidas, a Comissão Económica do Conselho de Ministros registou a descida da taxa de inflação e uma redução na diferença entre a taxa de câmbio oficial e a taxa informal.

Durante a campanha eleitoral que o levou à presidência do país, João Lourenço prometeu criar 500 mil empregos até 2021, mas a promessa não está a ser cumprida. O desemprego não baixou dos 20%. Os jovens são os mais afetados, com 46% deles a não conseguirem arranjar trabalho. O ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social já explicou que o combate ao desemprego só pode ser mais eficaz quando a economia começar a crescer.

Esse panorama está, no entanto, para já afastado. O departamento de estudos económicos do Banco de Fomento de Angola prevê que este vai ser um ano de declínio económico duro. Só no primeiro semestre a economia registou uma queda de 6%. Nas previsões, o Banco diz que o PIB proveniente do petróleo deve cair 8 a 9% e a recessão deve rondar os 4%. Só em 2019 a economia deve estagnar ou recuperar ligeiramente. (TSF)

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