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Municípios instados a assumir dianteira na moralização da sociedade

Os municípios devem assumir a dianteira nos processos de moralização da sociedade, de introdução de modelos de boa governação e de combate à corrupção ao nível da gestão pública, advogou hoje, quarta-feira, nesta cidade, o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida.

O governante falava na abertura do acto formal de transferência de competências dos governos provinciais para as administrações municipais, para se reduzir a burocracia e imprimir maior celeridade e eficácia na solução dos problemas locais.

Segundo Adão de Almeida, para o êxito desse processo, exige-se dos administradores municipais mais criatividade, iniciativas e sentido de responsabilidade.

Na sua óptica, os desafios diários da governação são difíceis e complexos, e resolvê-los exige a busca de novas soluções, com base numa grande capacidade de criatividade.

“É também o que nós esperamos dos municípios a partir de agora, mais responsabilização, pois, não podemos ignorar que estamos num momento de viragem também deste ponto de vista, em que o Presidente da República tem assumido como aspecto essencial, a moralização da sociedade e o combate a corrupção e outras prácticas nocivas que prejudicam o bom funcionamento do Estado e diminuem a capacidade de resolução dos problemas”, fundamentou.

O ministro referiu ser fundamental, igualmente, o diálogo permanente com os munícipes, pois, pretende-se abrir uma nova era, que não seja apenas dos municípios, mas também dos munícipes.

“Envolver os munícipes naquelas que são as questões estruturantes da governação municipal e lidam com a vida dos cidadãos é fundamental para que tenhamos êxito naquilo que fazemos”, disse.

Entretanto, Adão de Almeida enfatizou que a transferência de competências não significa a resolução imediata dos problemas da população.

“Vamos começar um percurso e o cidadão não deve entender que a partir de amanhã os buracos nas estradas vão ser todos tapados, o lixo vai ser recolhido e que a vida vai ser transformada da noite para o dia”, frisou, manifestando que é preciso conter a euforia que se gera a volta disso.

Considerou ser um processo que vai trazer benefícios, mas que o caminho é longo, complexo e exige de todos responsabilidade e conhecimento do que está a acontecer e de como vai acontecer.

De igual modo, destacou a necessidade de se imprimir importantes reformas no domínio orçamental e financeiro, fundamentalmente nos domínios da captação e arrecadação de receitas a nível local.

“Há um potencial muito grande de arrecadação de receitas ao nível local que não temos estado a explorar, esse momento deve também ser entendido como um momento de viragem nesse domínio. Cada um de nós deve procurar, no bom sentido, espaço para a arrecadação de receitas, consoante as diferentes actividades que são desenvolvidas em todos os municípios”, concluiu.

Foram transferidas competências às administrações municipais nos domínios da Saúde, Educação, Pescas, Recursos Minerais e Petróleos, Comércio, Indústria, Turismo, Transportes, Energia e Águas, Ordenamento do Território, Habitação, Construção e Obras Públicas

A cerimónia foi presidida pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, e contou com a presença dos 18 governadores provinciais e administradores dos 164 municípios do país. (Angop)

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