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Tribunal Europeu condena Turquia a libertar opositor, Erdogan recusa

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou hoje a Turquia a libertar “com a maior brevidade possível” o líder curdo Selahattin Demirtas detido desde 2016, decisão que o Presidente Recep Tayyip Erdogan já rejeitou.

“As decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem não nos obrigam a nada. Vamos contra-atacar e pôr um ponto final neste caso”, declarou o Presidente turco, citado pela agência Anadolu.

A Turquia foi condenada pelo Tribunal dos Direitos Humanos (TEDH) a pagar uma multa de 10.000 ao requerente por danos morais, e 15.000 euros para custos e despesas.

O tribunal, sediado em Estrasburgo, admite que Selahattin Demirtas, 45 anos, foi detido por “razões plausíveis” sendo que era suspeito pelas autoridades turcas de ter cometido uma infração penal.

Já os motivos invocados para justificar o período da detenção não são “suficientes”, segundo a mesma instância jurídica, que acredita que a sua detenção visa “restringir o pluralismo” político.

“A sua prisão preventiva constitui uma violação injustificada da livre expressão da opinião do povo e ao direito do requerente de ser eleito e de exercer um mandato parlamentar”, afirmaram os juízes europeus convocados por Selahattin Demirtas, citados pela agência France-Presse.

“Os prolongamentos da privação de liberdade do visado, nomeadamente durante duas campanhas eleitorais críticas, a saber o referendo e a eleição presidencial, perseguiam um objetivo inconfessado, o de amordaçar o pluralismo e limitar o livre debate político, central na noção de sociedade democrática”, acrescentaram os juízes do Tribunal Europeu.

Detido desde novembro de 2016, o opositor curdo, candidato às eleições presidenciais de junho na Turquia, é um dos dirigentes do Partido Democrático do Povo (HDP).

Um dos sete juízes do Tribunal, a magistrada turca Isil Karakas, manifestou uma opinião diferente dos restantes, considerando que Selahattin Demirtas não deu provas suficientes de que as autoridades tivessem “intenções ocultas” ao mantê-lo detido.

Na opinião da magistrada, não foi, portanto, estabelecido que a prisão preventiva do requerente tivesse por objetivo reprimir o pluralismo político.

Selahattin Demirtas, acusado desde novembro de 2016 e condenado em setembro a quatro anos e oito meses de prisão por “propaganda terrorista”, é perseguido em vários casos e incorre numa pena de até 142 anos de prisão pelo processo principal.

O processo não impediu que obtivesse 8,4% dos votos nas eleições presidenciais do dia 24 de junho passado, vencidas por Recep Tayyip Erdogan.

O atual presidente da Turquia acusa o HDP de ser a montra política do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), um grupo considerado terrorista por Ancara e os seus aliados ocidentais.

O HDP, terceira força do parlamento turco, foi fortemente perseguido depois da tentativa de golpe de Estado de julho de 2016, com vários responsáveis do partido detidos ou perseguidos em justiça.

O partido denuncia os processos “políticos” que visam silenciar o grupo parlamentar fortemente oposto a Recep Tayyip Erdogan.

Na semana passada, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a Rússia por motivos similares, reconhecendo o caráter “político” das várias detenções do opositor número um de Vladimir Putin, Alexeï Navalny. (Notícias ao Minuto)

por Lusa

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