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Transferência de competências imprime maior eficácia na solução dos problemas – Ricardo de Abreu

A transferência de competências dos departamentos ministeriais para os governos provinciais vai reduzir a burocracia e imprimir maior eficácia na solução dos problemas locais, afirmou o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu.

Nesta segunda-feira, em Luanda, algumas competências dos ministérios dos Transportes, do Ordenamento do Território e Habitação e da Construção e Obras Públicas foram transferidas aos governos provinciais, no âmbito do processo de descentralização e desconcentração administrativa em curso.

A cerimónia foi orientada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, na presença dos ministros da Administração do Território, Adão de Almeida, dos Transportes, Ricardo de Abreu, da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, e do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho.

À margem da cerimónia de transferência de competências, o ministro Ricardo de Abreu disse que, com esta acção, a captação de receitas será feita pelos municípios, assim como o licenciamento da actividade, permitindo mais eficácia e intervenção nos órgãos locais.

O governante prevê maior espaço para criatividade e inovação, a nível da mobilidade dos municípios, dependendo da dinâmica de cada administração.

Para Ricardo de Abreu, apesar da transferência de competências aos governos provinciais, o Ministério fará uma fiscalização do ponto de vista das condições técnicas e operacionais.

Na ocasião, o governador provincial do Bié, Pereira Alfredo, destacou o processo de transferência, na medida em que vai reforçar as competências da administração local, sobretudo a nível dos municípios, dando maior capacidade de intervenção.

Disse ser um exercício a muito aguardado, para melhorar as condições das populações, apontando como prioridade a manutenção de algumas vias terciárias e secundárias, num total de três mil quilómetros, e praças públicas.

Corroborando da ideia, o governador da Lunda Sul, Daniel Félix Neto, defendeu que a transferência possibilitará a resolução, de forma célere, dos problemas dos cidadãos, porquanto o propósito é servir, cada vez melhor.

A prioridade será a melhoria da malha viária, actualmente degradada, aquisição de novos equipamentos para assistir os transportes na província. (Angop)

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