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Deputados analisam Parlamento Regional

Assembleia Nacional aprecia hoje o Projecto de Resolução que aprova a transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional.

A presidente da Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro, Josefina Pitra Diakité, disse ao Jornal de Angola que os deputados vão ser informados sobre os trabalhos que estão a ser desenvolvidos pela Assembleia Nacional, e em particular, pelo presidente do Fórum Parlamentar da SADC, Fernando da Piedade Dias dos Santos, bem como as perspectivas para o futuro. Josefina Pitra Diakité adiantou que o secretariado do Fórum está a solicitar aos Estados membros que se pronunciem neste sentido.

A presidente da 3ª Comissão explicou que com aprovação desta resolução, o Parlamento pretende definir a sua posição e ajudar os Estados membros a seguirem o mesmo exemplo. “Pensamos que adopção de uma resolução nesta matéria será a melhor forma para o Parlamento marcar a sua posição e ajudar os Estados membros a procederem da mesma senda da Assembleia Nacional, em função da realidade de cada país”, disse.

Josefina Pitra Diakité lembrou que a questão da transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional foi discutida a todos os níveis, e pela primeira vez, o presidente do Fórum foi convidado a participar na reunião do Conselho de Ministros e na Cimeira dos Chefes de Estado da SADC, realizada recentemente na Namíbia.

A parlamentar referiu que, pela primeira vez, a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo acolheu positivamente a transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento. “Está em curso o trabalho preparatório a nível dos Estados membros no sentido de se efectivar essa transformação”, salientou.

Os deputados vão apreciar também o Projecto de Resolução que aprova o reajuste nos Grupos Nacionais de Acompanhamento da Assembleia Nacional. O reajuste surge devido à movimentação de deputados do grupo do MPLA. “ Em função do último congresso do MPLA, houve lugar a movimentação de alguns deputados que tiveram de deixar os seus assentos e foram para as funções de governação. A saída de uns deu lugar a entrada de outros”, explicou. (Jornal de Angola)

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