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Pauta Aduaneira sofrerá reajuste para proteger produção nacional

A nova Pauta Aduaneira em vigor desde Agosto último poderá sofrer alguns reajustes, depois da avaliação que será feita em relação as capacidades internas de produção, anunciou o ministro das Finanças, Archer Mangueira.

“Estamos a trabalhar com várias instituições no sentido de avaliar os domínios em que há capacidade de satisfação da procura interna e aí teremos certamente necessidades de fazer alguns reajustamento” disse à imprensa o ministros das Finanças quando visitava, sábado a Expo-Indústria e Projekta 2018, que decorreu de 14 a 17 do mês em curso na Zona Económica Especial (ZEE), em Luanda.

O reajuste na Pauta Aduaneira, acrescentou, será feito sempre e quando for observado que a produção interna já satisfaz ou pelo menos contribua (a produção), significativamente para a redução das importações.

Lembrou que o Projecto Lei do Orçamento Geral do Estado 2018 incluiu determinadas normas no sentido de permitir que o Titular do Poder Executivo possa fazer ajustamentos pontuais à Pauta Aduaneira 2017.

Quanto às facilidades de financiamento, uma das inquietações colocadas por alguns empresários e produtores, disse o Executivo tem Estado a “desenhar” facilidades de financiamento para posteriormente serem repassadas ao sector produtivo.

Referiu estarem em curso, negociações com instituições financeiras internacionais interessas em financiar o sector produtivo estão em curso.

O Orçamento Geral de Estado de 2019, segundo o ministro, é outro instrumento que também aporta recursos para instituições financeiras vocacionadas para o sector produtivo.

A aposta, segundo Archer Mangueira, é a diversificação da economia para, definitivamente, Angola reduzir a dependência do exterior e diversificar também as exportações.

Lembrou que a nova Lei do Investimento Privado é outra ferramenta incentivadora e cria um ambiente propício para o investimento privado em Angola, que vai dar outro dinamismo da produção local e entrada de novos operadores no mercado.

A Expo-Indústria e Projekta 2018 contou com a participação de mais de 200 empresas que expuseram vários produtos com a marca Feito em Angola. (Angop)

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