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UAN vai ministrar curso de pós-graduação em Direito do Mar

A faculdade de direito da Universidade Agostinho Neto (UAN) vai ministrar, a partir de Março de 2019, o curso de pós-graduação em Direito do Mar, que contará com o apoio financeiro da União Europeia, no quadro do Acordo “Caminho Conjunto Angola – União Europeia” (CCAUE), soube hoje a Angop.

O facto foi revelado pelo decano da faculdade de direito da UAN, André Victor, durante o workshop sobre “Estratégia Marítima Nacional”, que decorreu de 15 a 16 deste mês, em Luanda, tendo destacado o papel que a Universidade Agostinho Neto tem desempenhado no tratamento de questões relacionadas com o Direito do Mar.

Na ocasião, o secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas do Ministério das Relações Exteriores, Domingos Lopes, afirmou ser crucial que se identifique e estabeleça a precedência e as responsabilidades sobre a segurança marítima, de forma a contribuir para a cooperação, colaboração e a coordenação entre elas.

Considerou oportuno que se ultrapasse a sobreposição de autoridade e jurisdição entre os vários ministérios e agências governamentais.

Por sua vez, o chefe da Delegação da União Europeia em Angola, Tomas Ulicny, manifestou a sua satisfação pela realização do workshop e ressaltou o potencial do “Caminho Conjunto”.

O workshop, que teve como objectivo discutir a elaboração e a implementação de uma Estratégia Marítima Nacional em termos de processo, estrutura, recursos e resultados, contou com a participação de responsáveis de departamentos ministeriais, entidades públicas e privadas ligadas ao domínio marítimo.

O evento serviu também para debate e troca de experiências, para reforçar a coordenação multissectorial, alinhada com as estratégias e princípios do Estado angolano, organizações regionais e continentais, com vista a responder às ameaças e desafios sobre a Segurança Marítima em África e em Angola em particular. (Angop)

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