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UA precisa de corresponder aos anseios das populações – Angola

O secretário de Estado das Relações Exteriores, Tete António, advoga que a União Africana (UA) precisa de estar à medida de corresponder aos anseios das populações e ter capacidade de resposta aos desafios que se colocam ao continente.

Para o diplomata, que em Addis-Abeba (Etiópia) chefia a delegação angolana ao Conselho Executivo da UA, a Reforma da União Africana é vital, sendo consensual que a organização não pode continuar a funcionar nos moldes actuais.

Segundo Tete António, em princípio, Angola, enquadrada com a SADC, apoia a reforma, mas defende maior clarificação, por exemplo, na questão da agenda continental para a juventude, refere uma nota da Representação Permanente de Angola junto da UA.

Na quarta-feira, antes do início dos trabalhos, a comitiva angolana tomou parte de uma reunião de concertação de posições dos ministro da SADC, tendo a Namíbia sido indicada para porta-voz no conselho, na qualidade de presidente da zona austral.

O Conselho Executivo, que hoje termina, de acordo com o secretário de Estado, está a tratar daqueles aspectos da reforma que não requerem uma revisão do Acto Constitucional da UA, como a Reforma da Comissão, nomeadamente a redução de dez para oito membros, proposta que parece reunir consenso das delegações.

Ainda sobre o assunto, refere que a selecção dos membros da Comissão tem suscitado muitas críticas, em relação à sua qualidade, responsabilização, e ao poder do Presidente da CUA, assim como o que os Estados membros devem ter para com este.

Angola participa na 20ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo da União Africana, para preparar a 11ª Cimeira Extraordinária sobre Reformas da União Africana, a decorrer de 17 a 18 de Novembro (sábado e Domingo), também na capital etíope.

A Reforma da Comissão da União Africana (CUA), o Mandato da Agência de Desenvolvimento da UA (AUDA), a Divisão do Trabalho entre a UA, Comunidades Económicas Regionais, Organizações Continentais e os Estados Membros, bem como Fortalecimento do Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares (MAAP), compõem a agenda.

Em análise estarão também um documento sobre o Fortalecimento do Conselho de Paz e Segurança, Informação actualizada sobre o Financiamento da União, Apresentação e Trocas de Pontos de Vista sobre as Propostas de Reforma do Parlamento-Panafricano, Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos e da Comissão Africana dos Direitos Africanos e dos Povos.

Todos os assuntos foram examinados pelo Comité de Representantes Permanentes (CRP), de 5 a 7 de Novembro, em reunião orientada pela embaixadora Hope Tumukunde Gasatura, Representante Permanente da República do Ruanda junto da União Africana e Presidente do CRP. (Angop)

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