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Orçamento do Estado para 2019 aprovado na generalidade

A proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019 foi hoje aprovada na generalidade pela Assembleia Nacional, seguindo agora para a discussão na especialidade.

O documento foi aprovado com 124 votos a favor, nenhum contra e 57 abstenções.

Esta sessão ordinária da Assembleia Nacional teve como ponto único a discussão e votação na generalidade da proposta de lei do OGE, e, concluída a aprovação na generalidade, a proposta de lei do OGE segue para a discussão na especialidade, ou seja, artigo por artigo, a partir de segunda-feira.

No documento, o Governo contempla despesas e receitas no montante de 11,345 biliões milhões de kwanzas, um aumento absoluto de 17,1% relativamente ao OGE de 2018.

O Governo prevê atingir em 2019 um PIB – toda a riqueza produzida no país – de 34,807 biliões de kwanzas. Já o crescimento económico para este ano é revisto em baixa, passando de uma previsão, no OGE em vigor, de 4,9% do PIB, para uma recessão de 1,1%.

A inflacção acumulada para este ano é igualmente revista no documento, e passa dos anteriores 28,8% (a 12 meses) para 18%, devendo descer em 2019 (12 meses) para 15%.

Nesta proposta, o Governo estima necessidades de endividamento, em 2019, de 3,929 biliões de kwanzas, o equivalente a 34,6% das receitas do OGE. (Novo Jornal Online)

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