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Angola participa no Conselho Executivo da União Africana

Uma delegação angolana está a participar, de hoje até quinta-feira, na 20ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo da União Africana, em Addis-Abeba, Etiópia, para preparar a 11ª Cimeira Extraordinária sobre Reformas da União Africana, a decorrer de 17 a 18 de Novembro (sábado e domingo), também na capital etíope.

Para o Conselho Executivo, a comitiva angolana é chefiada pelo secretário de Estado das Relações Exteriores, Tete António, refere uma nota da Representação Permanente de Angola junto da União Africana e da Comissão Económica das Nações Unidas para a África (CEA).

A Reforma da Comissão da União Africana (CUA), o Mandato da Agência de Desenvolvimento da UA (AUDA), a Divisão do Trabalho entre a UA, Comunidades Económicas Regionais, Organizações Continentais e os Estados Membros, bem como Fortalecimento do Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares (MAAP), fazem parte dos debates.

Em análise estarão também um documento sobre o Fortalecimento do Conselho de Paz e Segurança, Informação actualizada sobre o Financiamento da União, Apresentação e Trocas Pontos de Vista sobre as Propostas de Reforma do Parlamento-Panafricano, Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos e da Comissão Africana dos Direitos Africanos e dos Povos.

Todos estes assuntos foram examinados pelo Comité de Representantes Permanentes (CRP), de 5 a 7 de Novembro, em reunião orientada pela embaixadora Hope Tumukunde Gasatura, Representante Permanente da República do Ruanda junto da União Africana e Presidente do CRP.

No que concerne à reforma da CUA, o CRP recomendou a criação de uma nova estrutura constituída por 8 membros da Comissão, incluindo o Presidente, o Vice-Presidente e seis Comissários.

Estes responderiam pelas pastas de Desenvolvimento Económico, Comércio e Indústria; Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Sustentável; Infra-estruturas e Energia; Assuntos Políticos, Paz e Segurança; Desenvolvimento Social.

O formato actual compreende, além do Presidente e do Vice-Presidente, os comissários para a Paz e Segurança; Assuntos Políticos; Energia e Infra-Estruturas; Assuntos Sociais; Comércio e Indústria; Agricultura e Economia Rural (Ocupado por Angola); Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia; Assuntos Económicos, todos eleitos em Janeiro de 2017.

Tanto o Conselho Executivo Extraordinário da União Africana como a Cimeira Extraordinária surgem em conformidade com uma Decisão tomada pelos Chefes de Estado, em Nouakchott, Mauritânia, em Julho de 2018, relativa à Reforma Institucional da União Africana.

O Presidente da CUA, Moussa Faki Mahamat, felicitou, recentemente, a Unidade de Implementação da Reforma pelos esforços diariamente envidados. Recordou os progressos registados desde o lançamento do processo (Janeiro de 2017).

Discursando na sessão do CRP, destacou os avanços referentes ao financiamento da União, com a implementação de um novo instrumento financeiro e orçamental, cujos efeitos positivos são um indicador de que o processo de reforma está no bom caminho.

Exprimiu a sua confiança quanto à vontade política dos dirigentes em assegurar que o processo em curso não tenha o mesmo destino que das anteriores iniciativas de reforma, que nunca foram implementadas.

Moussa Faki Mahamat salientou que a Sessão Extraordinária da Assembleia é convocada num momento oportuno e visa assegurar que os resultados da reforma sejam concretos e visíveis, para que possa ter um verdadeiro impacto na vida das populações africanas.

A 11ª Sessão Extraordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governos da União Africana terá lugar de 17 a 18 de Novembro, precedida pela 20ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo (14 a 15) e pela Reunião do Comité de Representantes Permanentes (5 a 6). (Angop)

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