Notícias de Angola - Toda a informação sobre Angola, notícias, desporto, amizade, imóveis, mulher, saúde, classificados, auto, musica, videos, turismo, leilões, fotos

Parlamento aprova relatório sobre OGE 2019

As Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional (AN) aprovaram, nesta quinta-feira, o relatório parecer conjunto da proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2019, avaliada em mais de 11.2 biliões de Kwanzas.

O relatório foi aprovado com 23 votos a favor (do MPLA), cinco abstenções (CASA-CE), e nenhum voto contra. A UNITA esteve ausente.

A Proposta de Lei do OGE 2019 será discutida e aprovada, na generalidade, no dia 14 deste mês. Depois, seguirão os debates na especialidade.

A aprovação final global do texto deve ocorrer até 15 de Dezembro próximo.

O documento traz um aumento das quotas para os sectores de saúde e educação, com sete e seis por cento respectivamente, em relação ao OGE de 2017.

Segundo a presidente da Comissão de Economia e Finanças (5ª) da Assembleia Nacional, Ruth Mendes, trata-se de um aumento substancial.

Contrariamente, o deputado Lindo Bernardo Tito (CASA-CE) considera irrisórias as verbas destinadas à educação e à saúde, sugerindo que o país tem condições de aumenta-las em 30 por cento, passando os 20 cento recomendados pela SADC.

Ainda nesta quinta-feira, as comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional analisaram o relatório parecer conjunto sobre a Proposta de Lei que aprova o Código do Processo Penal Angolano. (Angop)

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais

Translate »