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Moçambique: Retomada da confiança do FMI depende de condicionalismos, alerta IESE

Governo anuncia que está satisfeito com o acordo de princípios alcançados com os credores sobre os principais termos comerciais para a reestruturação da dívida pública. E promete submeter o documento ao Parlamento.

Moçambique anunciou esta semana que chegou a acordo de princípios sobre os principais termos comerciais para a reestruturação proposta dos títulos da dívida de 726 milhões de dólares a taxa de 10.5% , com vencimento em 2023.

Ao abrigo do acordo já alcançado com quatro membros do grupo global dos detentores dos títulos de Moçambique, o país compromete-se a retomar os pagamentos em março de 2019 e entrega até 2033 de uma fatia de 5% das receitas fiscais do gás natural, cuja exploração arranca em 2022.

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse esta quinta-feira (08.11.) em Maputo que “este é o primeiro passo que nós temos com o grupo. Vai ser necessário continuar a trabalhar para podermos no principio do próximo ano, isso pode acontecer no primeiro trimestre, irmos ter com todos num fórum para pedir autorização geral dos credores para a mudança dos instrumentos.”

Maleiane explicou que prosseguem as negociações com o quinto membro do grupo global dos detentores dos títulos de Moçambique.

Primeiro consensos e depois submissão ao Parlamento

Por seu turno, o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, avançou no Parlamento que “após a conclusão dessas negociações serão seguidos todos os procedimentos necessários e legalmente estabelecidos incluindo a submissão da proposta do acordo para apreciação e aprovação da Assembleia da República.”

Questionado pelos jornalistas se não seria mais lógico que o Governo tivesse optado por fechar antes o dossier com o Parlamento e só levasse aos credores depois da proposta consensualizada Maleiane afirmou o seguinte: “Não podemos levar alguma coisa que não está consensualizada (com os credores) ao Parlamento, imagine que o Parlamento aprove e depois o credor não concorda, onde é que nós estaríamos?”

Trajetória sustentável é a chave certa

O primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário comentou o alcance do acordo com os credores nos seguintes termos: “É nossa expetativa que a reestruturação da dívida irá contribuir para o reforço da confiança do nosso país no mercado financeiro internacional facilitando assim o acesso a recursos em termos e condições favoráveis para o setor privado.”

A DW África ouviu a reação do Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique (IESE). O investigador Ivan Semedo considera que “a retomada da confiança ou do programa do FMI em Moçambique vai depender da dívida moçambicana, [se ela] retomar uma trajetória sustentável. Este acordo contribui parcialmente para a retoma de uma trajetória sustentável mas há algumas incertezas relativamente ao custo que ela vai representar e pelo facto de estar condicionada a certas receitas do Governo”, destacou Ivan Semedo. (DW África)

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