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Bruxelas divulga esta quinta-feira previsões económicas antes de pareceres sobre orçamentos

A Comissão Europeia divulga esta quinta-feira, em Bruxelas, as Previsões Económicas de Outono, que servirão também de base para os pareceres que o executivo comunitário emitirá dentro de duas semanas sobre os projetos orçamentais dos Estados-membros.

Em 21 de novembro próximo, o executivo comunitário vai pronunciar-se sobre os planos orçamentais para 2019 dos países da zona euro, entre os quais Portugal, e um dos fatores que terá em conta é a comparação entre as suas previsões e as perspetivas contidas nas propostas de orçamento dos Estados-membros.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), entregue a Bruxelas em 15 de outubro passado, o Governo estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% no próximo ano, uma taxa de desemprego de 6,3% e uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB.

O executivo de António Costa mantém a estimativa de défice orçamental de 0,2% do PIB no próximo ano e de 0,7% do PIB este ano. Após receber o documento, a Comissão Europeia solicitou ao Governo português clarificações, manifestando inquietação com o aumento de 3,4% da despesa pública primária e um esforço estrutural abaixo do recomendado.

Em resposta, o Governo argumentou que a sua proposta de OE2019 segue a mesma política que é reconhecida como um sucesso pelas próprias instituições europeias, mercados e agências de notação, e garantiu a continuação de um “controlo apertado da despesa pública”.

Além de Portugal, também Bélgica, França, Eslovénia e Espanha receberam pedidos de esclarecimentos técnicos de Bruxelas sobre os respetivos planos orçamentais para o próximo ano, tendo o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, afirmado na segunda-feira que estes cinco Estados-membros deram respostas “construtivas” aos pedidos de esclarecimentos de Bruxelas.

Bem mais complexo é o caso de Itália, cujo projeto orçamental foi mesmo “chumbado” por Bruxelas, o que acontece pela primeira vez na história do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

A Comissão deu a Roma até 13 de novembro para apresentar um projeto orçamental reformulado, que respeite as regras europeias, e nas previsões desta quinta-feira deverá enfatizar o risco de “derrapagem orçamental sem precedentes” que Itália corre se não alterar a sua política orçamental.

As previsões de outono — que, tal como as da primavera, são “completas”, contendo todos os grandes indicadores macroeconómicos para cada Estado-membro, ao contrário das projeções “intercalares” de inverno e verão, que contemplam apenas o Produto Interno Bruto e a inflação — serão apresentadas na sede da Comissão pelos comissários Valdis Dombrovskis (Euro) e Pierre Moscovici (Assuntos Económicos), a partir das 11h00 locais (10h00 de Lisboa). (Observador)

por Lusa

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