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Governo e UE realizam Workshop Sobre “Estratégia Marítima Nacional”

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O Executivo, em parceria com a União Europeia, organiza, nos dias 15 e 16 de Novembro do corrente ano de 2018, no Auditório Maria do Carmo Medina da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, o Workshop Sobre a Estratégia Marítima Nacional, subordinado ao tema: “Formulação de uma Estratégia Marítima Nacional”, lê-se numa nota enviada ao Portal de Angola.

Com início agendado para às 9h00, do dia 15 de Novembro (Quinta-feira), o evento enquadra-se no âmbito da parceria “Caminho Conjunto”, e tem como objectivo, criar um espaço de reflexão, debate e troca de experiências sobre a formulação de uma Estratégia Marítima Nacional (EMN) abrangente, que reforce a coordenação multissectorial, com base em funções e responsabilidades claras.

Na organização deste projecto de abrangência transcontinental intervém igualmente o Centro de Estudos de Direito Público da Universidade Agostinho Neto (CEDP).

Trata-se de uma iniciativa financiada pela União Europeia e apoiada pela Rede Inter-regional do Golfo da Guiné de Combate à Criminalidade Marítima (GoGiN) entre 19 países costeiros, incluindo Angola.

O Workshop visa ainda criar um ambiente de debate sobre os mecanismos de cooperação entre as instituições do Estado e as partes interessadas do sector privado; partilha de informações; atribuição e utilização de recursos; capacitação; preparação e respostas para as emergências; bem como Segurança Costeira e Portuária.

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