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Governo de Moçambique anuncia acordo com credores das dívidas ocultas

Maputo retoma pagamentos em 2019 e destinará 5 por cento das receitas fiscais de gás em 2033.

O Governo de Moçambique anunciou ter chegado a acordo com os detentores da dívida pública moçambicana, facto que vai lhe permitir retomar os pagamentos em 2019, ao mesmo tempo que destinará 5 por cento das receitas fiscais do gás natural a partir de 2033 aos credores.

Em comunicado divulgado nesta terça-feira, 6, o Ministério da Economia e Finanças adianta que o acordo de princípio prevê a troca dos actuais títulos por uma nova emissão de dívida soberana, no valor de 900 milhões de dólares, e por um instrumento de valorização, que na prática dá 5% das receitas fiscais provenientes do gás natural nas áreas 1 e 4, até ao limite de 500 milhões de dólares.

Já a partir do próximo ano, tem início o pagamento das amortizações, que ascendem a pouco mais de 180 milhões de dólares em juros não pagos.

Um dos credores revelou à Reuters, sob anonimato, que o acordo permitirá a Moçambique uma redução de fluxo de caixa de cerca de 85 por cento.

“É um bom negócio, não há vencedores ou vencidos aqui. Todas as partes queriam definir um pacote adequado à realidade em Moçambique, com uma estrutura robusta e baixa probabilidade de incumprimento no futuro”, sublinhou a mesma fonte.

Os investidores saudaram a nova atitude do Governo, mas alguns admitem haver riscos.

“Se conseguirmos preços de petróleo mais baixos, custos de construção mais elevados ou atrasos, há um risco de recuperação significativamente menor do que os 500 milhões de dólares”, admitiu um dos credores.

A Bacia do Rovuma possui recursos de gás natural de cerca de 180 trilhões de pés cúbicos, o suficiente para sustentar grandes fábricas de exportação de gás liquefeito.

Algumas multinacionais estão a desenvolver projectos no local, entre elas a Exxon Mobil, Anadarko e Eni. (VOA)

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