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Procuradoria espanhola pede penas até 25 anos para líderes catalães

O Ministério Público (MP) espanhol pediu, esta sexta-feira, pena de prisão de 25 anos para o ex-vice-presidente da Catalunha Oriol Junqueras, pelos crimes de apropriação indevida de fundos públicos e de rebelião, avança o jornal El País.

Para os dirigentes de duas importantes associações independentistas, Jordi Cuixart e Jordi Sànchez, e para a então presidente do parlamento da Catalunha, Carme Forcadell, a procuradoria espanhola pede penas de 17 anos de cadeia por “serem promotores da rebelião”. Para os ministros do governo regional Jordi Turull, Raül Romeva, Joaquim Forn, Josep Rull e Dolors Bassa o MP pede uma pena de 16 anos e para Carles Mundó, Santi Vila e Meritxell Borràs de sete anos por “desvio de fundos públicos e desobediência”.

O MP espanhol, no documento sobre a tentativa de secessão da Catalunha, em outubro de 2017, apresentado esta semana ao Supremo Tribunal, pede ainda 11 anos de prisão para o ex-comandante dos Mossos de Esquadra, Josep Lluís Trapero.

Os réus irão a julgamento nos próximos meses, previsivelmente no início de 2019, por terem declarado a independência da Catalunha de forma unilateral.

Nove dos acusados encontram-se atualmente em prisão preventiva, como é o caso de Oriol Junqueras e de outros cinco ex-membros do executivo regional catalão.

As acusações foram conhecidas justamente no dia em que Junqueras e o ex-ministro do Interior da Catalunha, Joaquim Forn, cumprem um ano de prisão preventiva.

O antigo presidente do executivo catalão Carles Puigdemont, figura central da tentativa de autodeterminação da Catalunha e atualmente exilado na Bélgica, não irá figurar entre os réus, uma vez que o sistema judicial espanhol não contempla a possibilidade de um julgamento à revelia.

A 1 de outubro de 2017, o governo regional catalão (Generalitat) então liderado por Carles Puigdemont, apoiado desde 2015 por uma maioria parlamentar de partidos separatistas, organizou e realizou um referendo contestado e considerado ilegal pela justiça espanhola.

A votação teve uma taxa de participação de 43%, dos quais 92% votaram “Sim” à pergunta “Quer que a Catalunha seja um estado independente em forma de república?”.

Puigdemont e a sua equipa governativa decidiram avançar no parlamento catalão, a 27 de outubro de 2017, com a declaração unilateral de independência de uma “República catalã”.

O governo espanhol reagiu imediatamente e destituiu o executivo regional catalão. Também dissolveu o parlamento regional e colocou a região sob tutela dos serviços centrais de Madrid.

O executivo espanhol convocou também eleições regionais a 21 de dezembro de 2017, escrutínio que permitiu aos independentistas manter uma maioria parlamentar absoluta.

Após vários avanços e recuos judiciais e políticos, o independentista Quim Torra tomou posse em Barcelona, em meados de maio último, como presidente do governo regional da Catalunha. (Notícias ao Minuto)

por Lusa

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