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Perfil de Sérgio Moro, o próximo superministro da Justiça

O juiz Sérgio Moro, principal expoente da Operação Lava Jato que descobriu esquemas bilionários de corrupção na petrolífera estatal Petrobras, aceitou, esta quinta-feira a nomeação para o cargo de ministro da Justiça do Brasil no governo do futuro Presidente Jair Bolsonaro.

Aos 46 anos, o juiz vai assumir uma pasta criada a partir da junção dos ministérios da Segurança Pública e da Justiça, assumindo o novo superministério no dia 1 de Janeiro.

Nascido no estado brasileiro do Paraná, Moro licenciou-se em Direito em 1995, pela Universidade Estadual de Maringá, tornando-se juiz apenas um ano depois, em 1996.

No seu currículo profissional destacam-se as investigações e julgamentos de casos ligados ao branqueamento de capitais e crimes financeiros, práticas muito relacionadas com escândalos de corrupção que tem surgido no Brasil.

Em mais de 22 anos de magistratura, Moro fez parte da equipa de juízes que actuou no Caso Banestado, um escândalo de envio ilegal de dinheiro de dezenas milhões de reais do Banco do Estado do Paraná, que foi investigado entre 2003 e 2007.

Destacou-se também na operação Farol da Colina, que também tratava do envio ilegal de milhões de dólares para paraísos fiscais e empresas “offshore” fora do Brasil.

Em 2012, Moro foi convidado pela juíza do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber para auxiliá-la no julgamento do Mensalão, um escândalo que abalou o primeiro Governo do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e terminou com a condenação de membros da cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT).

No entanto, Moro tornou-se famoso no Brasil e internacionalmente, a partir de 2014, quando passou a comandar uma força que desvendou esquemas de corrupção milionários na empresa estatal petrolífera Petrobras e noutros órgão públicos do Governo brasileiro, tornando-se uma espécie de herói nacional e expoente máximo da Operação Lava Jato.

A Lava Jato tornou-se um símbolo de combate à corrupção por ter levado para a prisão empresários poderosos, como o herdeiro da construtora Odebrecht, políticos como o antigo governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e ex-funcionários da alta cúpula da Petrobras.

Amado por milhões que o elogiam e afirmam que o seu trabalho é um exemplo de combate à corrupção, o juiz também desperta animosidade, principalmente em casos que envolvem dirigentes do PT e o ex-Presidente Lula da Silva.

Em Março de 2016, Moro determinou a detenção coerciva de Lula da Silva, obrigando-o a depor para a Polícia Federal numa sala no aeroporto de Congonhas.

No mesmo ano tornou público um excerto de uma conversa entre a ex-Presidente Dilma Rousseff e Lula da Silva sobre o documento de posse do ex-chefe de Estado para o Ministério da Casa Civil.

O caso agravou ainda mais a crise política e económica vivida pelo Governo de Dilma Rousseff, que acabou destituída pelo Congresso brasileiro em Agosto de 2016.

No ano passado, Moro sentenciou Lula da Silva a mais de nove anos de prisão no âmbito de um polémico caso sobre a propriedade de um apartamento de luxo na cidade do Guarujá, no litoral do Estado de São Paulo, que teria sido dado ao ex-Presidente como suborno pela construtora OAS.

Lula da Silva negou ser culpado e denunciou uma suposta perseguição judicial contra si liderada por Moro. No início deste ano, porém, o ex-chefe de Estado viu a condenação confirmada e a sentença ampliada pelo Tribunal Federal da Quarta Região (TRF4).

No dia 5 de Abril, após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar um “habeas corpus” preventivo, Moro decretou a prisão de Lula da Silva, sendo criticado pelos advogados de defesa do ex-presidente por não esperar o fim muito dos recursos finais do processo no TRF4.

Uma semana antes da primeira volta das presidenciais brasileiras as decisões de Moro voltaram a chamar a atenção.

O juiz tornou pública parte de um acordo de colaboração premiada de Antônio Palocci, ministro poderoso nos Governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff, que mencionava uma suposta participação dos dois ex-chefes de Estado “petistas” em esquemas de corrupção. (Jornal de Notícias)

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