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PR assinala ganhos no combate à impunidade

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O Presidente da República, João Lourenço, afirmou, nesta segunda-feira, no Parlamento, que o Executivo já conseguiu, em um ano de mandato, pôr um freio e anular algumas das práticas que mais lesavam o erário público e os interesses dos angolanos.

Ao proferir o Discurso sobre o Estado da Nação, no acto de abertura do novo Ano Parlamentar, o Chefe de Estado referiu que, com esses sinais, vem confirmar-se a promessa feita de que “ninguém teria privilégios perante a Lei”.

Disse estar ciente de que os resultados das medidas tomadas nem sempre são imediatamente visíveis, mas disse ser preciso continuar a acreditar no futuro do país.

João Lourenço está convicto de que Angola poderá, em poucos anos, ascender a um lugar cimeiro em África e no Mundo, no que respeita à transparência e ao nível de desenvolvimento e bem-estar dos seus cidadãos.

Embora reconheça a complexidade dos desafios a enfrentar, afirmou que já se tornou notório para todos que o Executivo continua empenhado em superar os principais entraves que impedem Angola de avançar com determinação e celeridade.

Ainda assim, pediu que a sociedade esteja consciente de que esse processo de mudança exige algum tempo para se afirmar e consolidar, sobretudo porque muitas das medidas tomadas, até ao momento, afectam ou neutralizam poderosos interesses instalados.

A seu ver, algumas das acções desenvolvidas atestam a seriedade e a firmeza com que o Executivo se propôs a contrariar uma tendência que se estava a instalar de aceitação e banalização de práticas pouco saudáveis, nem recomendáveis para a gestão da vida do país e que, pela sua prática reiterada, criavam um sentimento de total impunidade.

Referiu-se, em particular, à questão do combate contra a corrupção e outros crimes de colarinho branco, dos crimes violentos e de vandalização e sabotagem de bens e património público, cuja resolução disse passar por toda a sociedade angolana.

Disse ser prematuro fazer um balanço exaustivo de tudo o que já foi realizado, sublinhando que o Executivo está a tomar as medias consideradas essenciais para corrigir e melhorar os males.

Repatriamento de capitais

No seu discurso, João Lourenço voltou a falar sobre o repatriamento de capitais e sobre a aproximação do fim do período de graça (Dezembro próximo), como estipula a Lei de Repatriamento de Capitais de Angolanos Detentores de Fortunas no Exterior.

A esse respeito, disse esperar que as pessoas visadas aproveitem a oportunidade única, sem prorrogação, nem retorno, para mostrarem o seu arrependimento e, com isso, colocarem esses recursos ao serviço da economia e da Nação.

Findo o período (Dezembro), advertiu, o Estado tem toda a legitimidade para utilizar todos os mecanismos legais, policiais e diplomáticos para recuperar esses recursos espalhados pelo mundo, a favor de Angola, “de onde nunca deviam ter saído”. (Angop)

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