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PNA avisa que actos de xenofobia contra cidadãos da RDC serão punidos

A Polícia angolana avisou hoje que quaisquer atos de xenofobia contra cidadãos da República Democrática do Congo (RDCongo) serão duramente punidos, depois de agressões registadas num mercado de Saurimo, na província da Lunda Sul.

Em declarações à imprensa, a propósito das agressões de angolanos a cidadãos da RDCongo no mercado “Portão do Leste”, conhecido localmente por “Candembe”, em Saurimo, o comandante em exercício da Polícia Nacional na Lunda Sul assegurou que os órgãos de Defesa e Segurança da Província não permitirão que tal facto volte a acontecer, sob pena de os autores serem responsabilizados criminalmente.

“O cidadão angolano residente nesta província que se aproveitar da Operação Transparência e optar pela xenofobia ou sabotagem aos estabelecimentos dos congoleses residentes nesta região, mesmo aqueles que se encontram em situação ilegal, sentirá a mão pesada da Polícia Nacional”, avisou o subcomissário João Ângelo.

Na sexta-feira, vários cidadãos angolanos, alguns dos quais detidos pela Polícia Nacional, protagonizaram atos de violência contra cidadãos congoleses que comercializam produtos diversos no Candembe, saqueando diversos bens seus.

O aviso surge numa altura em que está em curso a “Operação Transparência”, iniciada a 25 de setembro nas províncias de Malanje, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Bié, Uíge e Zaire, destinada a impedir atos sistemáticos de violação das fronteiras do país e da entrada e exploração ilegal de diamantes.

A operação envolve efetivos da Polícia de Guarda Fronteira, de Investigação Criminal, da Migração e Estrangeiro e outros órgãos afetos ao Ministério do Interior.

João Ângelo referiu que as relações entre Angola e a RDCongo “são boas” e que a missão do Estado angolano nesta operação é disciplinar a exploração de diamantes, retirando cidadãos, sobretudo estrangeiros, das zonas de garimpo.

O responsável esclareceu que tal operação não deve ser confundida com repatriamento de cidadãos estrangeiros do território angolano, mas, sim, uma medida que visa repor a ordem na exploração de diamantes, para que este setor contribua de forma robusta na arrecadação de receitas para o Estado.

O subcomissário sublinhou que a imigração ilegal não deve ser encarada apenas na vertente criminal, porque acontece por várias razões, entre eles a guerra, pobreza, perseguição política, religiosa, catástrofes e outros fenómenos naturais.

No domingo, o governador da Lunda Norte, Ernesto Muangala, num balanço da operação naquela província, indicou haver garantias de que o Governo angolano irá prolongar a missão pelo menos até 2020, sendo prioridades o combate à imigração ilegal e a exploração e tráfico ilícito de diamantes.

Nesse sentido, estão a ser encerradas várias casas de venda de diamantes e detidos os responsáveis, ao mesmo tempo que têm sido expulsos imigrantes ilegais “endémicos” nas províncias da Lunda Norte, Lunda Sul, Cuando Cubango, Moxico, Malanje, Uíge e Bié.

Iniciativa do Presidente de Angola, João Lourenço, a Operação Transparência prevê expulsar todo o estrangeiro em situação irregular no país e que financia a exploração ilegal de diamantes, além de punir os cidadãos nacionais que auxiliam a imigração ilegal, pondo em risco a soberania angolana e a economia nacional.

Até agora, o processo levou ao encerramento de mais de 100 casas de comercialização ilegal de diamantes na Lunda Norte, nos municípios do Lucapa, Cuango, Cangulo e Xá Muteba, 200 mil imigrantes ilegais deixaram voluntariamente o país, enquanto outros sete mil foram repatriados, maioritariamente para a RDCongo, e, com menor expressão, para a República do Congo, Mali, Eritreia e Mauritânia.

Os meios apreendidos durante a Operação Transparência serão penhorados pelo Estado angolano, com exceção dos que se provem legais.

Enquanto durar o processo de reposição da ordem no setor da extração artesanal dos diamantes, dominado por congoleses oriundos da RDCongo, país vizinho que partilha uma fronteira de 770 quilómetros, 120 dos quais fluviais, o governo provincial vai cessar a cedência de licenças que, até ao final de 2017, tinham sido emitidas cerca de uma centena.

Entre o início da operação, a 25 de setembro, até 04 deste mês, foram recuperados três mil diamantes de vários quilates, 80 mil dólares e 2,5 milhões de kwanzas, além da apreensão de 150 viaturas de diversas marcas usadas nas áreas de garimpo. (Diário de Notícias)

por Lusa

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