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Executivo pondera autarquias em até 10 anos

O Executivo angolano considera a possibilidade de implementar as autarquias em todo o país, num período de até 10 anos, anunciou, nesta segunda-feira, em Luanda, o Presidente da República, João Lourenço.

A Proposta de Lei sobre “Organização e Funcionamento das Autarquias Locais”, uma das cinco que foram à discussão pública, prevê a implementação gradual das autarquias em 15 anos, privilegiando os municípios com maior desenvolvimento sócio-económico.

O texto estipula que a entrada de outros municípios seja sequencial e gradual, no início de cada ciclo eleitoral, de cinco em cinco anos.

Segundo o Chefe de Estado, que falava no acto de abertura do novo Ano Parlamentar, a consulta pública (realizada entre Junho e Julho último) sobre autarquias revelou duas tendências.

A primeira tendência, explicou, aponta para a implementação gradual do processo, enquanto a segunda sugere as autarquias em simultâneo.

Sobre a segunda, o Presidente da República disse que os seus defensores descuram o facto de ser a primeira experiência no país, que tem 164 municípios.

João Lourenço informou que, em tempo oportuno, a Assembleia Nacional vai tratar da conclusão do processo autárquico, cuja implementação está prevista para 2020. (Angop)

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