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Ministro chinês tranquiliza credores

O ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, esclareceu, em Beijing, que “parte” dos 2 mil milhões de dólares que serão financiados pelo Governo da China “servirá para a regularização da dívida com os credores chineses”.

Em declarações à imprensa, a propósito dos acordos rubricados na última terça-feira, entre os governos de Angola e da República Popular da China, disse ser pretensão das autoridades angolanas concorrer, com esse novo crédito, para a amortização da dívida, a médio e longo prazos.

A linha de crédito é parte de um acordo assinado entre o Ministério das Finanças de Angola e o Banco de Desenvolvimento da China (CDB), no quadro da visita de Estado do Presidente da República, João Lourenço, que hoje termina, na capital da chinesa.

Sem especificar a taxa de juros a aplicar no âmbito dessa nova linha de crédito e os termos do reembolso, Archer Mangueira fez saber que esse novo financiamento da China se destina à execução de projectos capazes de criar rendimentos para o país.

“Será destinado para financiar projectos que possam alavancar o sector produtivo, de tal maneira que possam, a médio e longo prazo, aumentar o volume de receitas, principalmente aquelas voltadas para a exportação”, sublinhou o ministro das Finanças.

É propósito das autoridades angolanas, com esse financiamento, “reduzir a pressão sobre a balança de pagamentos e o stock da dívida, além de criar novas áreas de dinamização da economia e novos espaços para o desenvolvimento sócio-económico”.

Segundo Archer Mangueira, já foram identificados vários projectos que beneficiarão dessa linha de crédito de 2 mil milhões de dólares, designadamente nos sectores da construção, energia e águas e indústria, capazes de alavancar o sector produtivo, diversificar a economia e alterar a actual trajectória do endividamento público do país.

O crédito, explicou, será atribuído no quadro das facilidades que têm sido acordadas e negociadas entre as autoridades angolanas e Banco de Desenvolvimento da China.

Como qualquer outro empréstimo, advertiu o ministro, essa nova linha de crédito terá impacto directo sobre a economia e, de alguma forma, aumentará o stock da dívida.

“Qualquer acordo de financiamento tem impacto na dívida, porque significa empréstimo de um país para o outro. De alguma forma, aumenta o stock da dívida”, declarou.

Dados oficiais do Governo Angolano apontam que, até Setembro de 2018, Angola tinha uma dívida acumulada para com a China, estimada em 23 mil milhões de dólares.

A China, um parceiro estratégico e o principal financiador de infra-estruturas de Angola, abriu a sua primeira linha de crédito para o país em 2002.

Dupla tributação passa à história

Noutra vertente da sua abordagem, o ministro das Finanças referiu que o Acordo para evitar a Dupla Tributação, também assinado durante as negociações entre as delegações de Angola e da China, vai permitir que os investidores chineses se sintam mais motivados e actuar no país.

Com esse instrumento, o governante acredita que os investidores estejam mobilizados para realizar investimentos directos em vários domínios, no âmbito do processo de diversificação da economia.

Com essa medida, os investidores farão aplicações sem que sejam penalizados sob o ponto de vista da tributação e do fisco de forma dupla (na China e em Angola).

Segundo Archer Mangueira, esse acordo e o acordo sobre o financiamento de 2 mil milhões de dólares inserem-se na estratégia de alteração do paradigma económico desenhado pelo Estado angolano.

Desde Janeiro deste ano, o Executivo tem tomado medidas para melhorar o ambiente de negócios, dando destaque às relações financeiras estratégicas com os principais parceiros, entre os quais a China.

“É nesse conjunto de medidas que se insere também esse acordo para evitar a dupla tributação”, rematou Archer Mangueira. (Angop)

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