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Medicamentos estragados podem levar gestor da saúde a tribunal

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A deterioração de elevadas quantidades de fármacos que deveriam ser usados em benefício da população poderá levar o director municipal da Saúde de Moçâmedes, Gaspar Cardoso, a responder judicialmente. Esta informação foi revelada em exclusivo a OPAÍS e à TV Zimbo pelo subprocurador-geral da República titular no Namibe, Pedro Fonseca, durante uma entrevista concedida aos dois órgãos do Grupo Media Nova.

Os contentores com o material deteriorado estão localizados no bairro Forte Santa Rita, arredores da cidade de Moçâmedes, junto à escola do ensino primário Kumangala.

O magistrado do Ministério Público nas terras da Welwitchia explicou que a presença destes medicamentos junto a uma escola pode causar sérios problemas aos alunos e outros membros da comunidade. Sem precisar a quantidade exacta, Pedro Fonseca adiantou que os fármacos foram adquiridos com fundos públicos para a satisfação das necessidades da população.

Para se apurar se houve ou não intenção de ver os fármacos deteriorados, quando em quase todo o país regista-se a carência em alguns hospitais públicos, foi instaurado um processo, junto do Serviço Provincial de Investigação Criminal (SPIC) no Namibe. “Foi orientada uma investigação mais aprofundada por ser preocupante a existência de contentores de medicamentos no recinto onde funcionou a Direcção Municipal da Saúde, quando deveriam ser usados em benefício da população. Deixaram deteriorar.

Neste preciso momento, os medicamentos estão num recinto ao lado do qual está a funcionar uma Escola do Ensino Primário”, disse o subprocurador-geral da República. Face à periculosidade que estes fármacos representam para a comunidade, Pedro Fonseca esclareceu que solicitaram à direcção do SPIC Namibe para apreendê-los e, consequentemente, destruí-los, em conformidade com o estabelecido na lei.

Por outro lado, o responsável do órgão vocacionado para fiscalizar a legalidade dos actos de todos os entes naquela parcela do país, informou que se for apurado que houve negligência, o director municipal da Saúde em Moçâmedes, Gaspar Cardoso, poderá ser responsabilizado criminalmente. “Por negligência do funcionário responsável, estes medicamentos ficaram deteriorados. São muitos milhões de Kwanzas gastos, pelo que estamos a trabalhar para responsabilizar o culpado deste acontecimento.

O medicamento veio em bom estado e hoje estão estragados. Houve negligência da parte dos responsáveis do sector”, confirmou. Durante a reportagem, a nossa equipa procurou, via telefónica, o director municipal da Saúde, com o objectivo de obter esclarecimentos sobre o assunto mas este furtou-se a prestar qualquer declaração. (O País)

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