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Presidente do parlamento cabo-verdiano acredita que novo regime vai melhorar imagem

O presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde disse esta terça-feira que o novo regimento parlamentar vai melhorar a imagem do parlamento e sublinhou que a reforma implementada não teve custos financeiros.

Jorge Santos falava aos jornalistas à margem da cerimónia de abertura da campanha contra o abuso e exploração sexual de menores, que decorreu na Assembleia Nacional, na cidade da Praia.

O novo regimento parlamentar entrou em vigor na segunda-feira e, entre as novidades, estão sessões plenárias quinzenais e debates mensais com o primeiro-ministro.

Jorge Santos congratulou-se com a introdução desta medida, sublinhando outras inovações, como o fim dos tempos perdidos.

As sessões plenárias passam agora a ser quinzenais, realizando-se na segunda e na quarta semanas de cada mês, enquanto os outros dias da semana serão reservados às reuniões plenárias.

Outras novidades do novo documento são a criação da Comissão de Ética e Transparência e a Conferência dos Presidentes das Comissões Especializadas.

Até agora, o parlamento cabo-verdiano reunia uma vez por mês, em sessões parlamentares de uma semana.

O novo diploma introduz ainda debates de urgência e mais medidas de reforço das questões éticas e de uso racional do tempo.

Para Jorge Santos, “o parlamento não é uma casa de culto e a discussão deve ser fluída”.

Com esta reforma, adiantou, pretende-se uma maior eficácia do Parlamento.

O novo regimento não aumentou o orçamento do parlamento, que em 2019 será o mesmo que em 2018, “não obstante a evolução”.

Tal foi conseguido porque as novas despesas foram minimizadas com a ilibação de outras. Nesta matéria, o combate às horas extraordinárias – “um dos grandes custos do parlamento” – foi feito graças à mudança de horário.

Outra medida que deverá traduzir-se em poupança é o recurso à videoconferência para as intervenções de deputados fora da cidade da Praia.

O parlamento cabo-verdiano é constituído por 72 deputados, dos quais 40 do Movimento para a Democracia (MpD – no poder), 29 do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV – oposição) e três da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID – oposição). (Sapo 24)

por Lusa

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