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Deputado defende aprofundamento do debate sobre autarquias

O líder do Grupo Parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, defendeu nesta quarta-feira, na cidade de Cabinda, o aprofundamento das discussões em torno do processo autárquico, no sentido de consolidar a posição do partido neste domínio.

Américo Cuononoca falou na cerimónia de encerramento das II jornadas parlamentares do MPLA, que durante três dias decorreu na província de Cabinda, sob o lema “por uma governação mais próxima do cidadão, rumo às autarquias”.

Na ocasião, o presidente do grupo parlamentar destacou o facto das jornadas contribuírem para a consolidação dos conhecimentos dos deputados sobre as autarquias.

O parlamentar ressaltou ainda o carácter político e pedagógico das mesmas, bem como a importância dos conhecimentos adquiridos.

Argumentou que, durante as discussões, foram lançados grandes desafios e de enorme complexidade para o processo de implementação.

Para este líder, a problemática das autarquias não se esgota nestas jornadas, “mas existirão outras oportunidades que servirão para consolidar os argumentos, no sentido de convencer a oposição com conhecimentos sólidos”.

Em declarações à imprensa, no final dos trabalhos, o economista Alves da Rocha, um dos participantes ao evento, referiu que em todo este processo de implementação das autarquias, deve-se ter em conta a questão das definições de políticas económicas e os incentivos a conceder.

Para este especialista, a ligação das autarquias ao desenvolvimento económico, tal como ficou salientado em algumas das intervenções, é uma matéria que deve ser objecto de reuniões, encontros e de reflexões.

De outro modo, de acordo com o economista, serão criadas apenas autarquias com conteúdo administrativo e político e sem grande conteúdo económico.

A reflexão deve incidir até que ponto as autarquias podem, de facto, ser um instrumento para atrair investimento privados para estas zonas do território, com a finalidade de obter recursos e reduzir as assimetrias ou as disparidades regionais.

As discussões das jornadas foram antecedidas de deslocações aos municípios, no sentido de inteirar-se sobre o desenvolvimento dos distintos projectos nos domínios económico e social.

No Parlamento angolano, o MPLA conta com 150, dos 220 deputados que compõem o órgão. (Angop)

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