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Receita fiscal não petrolífera cresce 18 por cento

A receita fiscal não petrolífera atingiu o valor de 898 mil milhões de kwanzas no primeiro semestre deste ano, representando um aumento de 18 por cento em relação ao período homólogo de 2017.

Esse aumento na colecta é resultado da adopção, nos últimos anos, de tecnologias de informação no sistema de tributação.

A título ilustrativo, com a introdução das novas tecnologias, em 2014 foram entregues sete mil e 224 declarações, referentes ao imposto industrial, ao passo que de Janeiro a Agosto de 2018, o número ascendeu a 26 mil 869 declarações do referido tributo.

Os referidos dados foram avançados nesta quinta-feira, em Luanda, pelo presidente do Conselho da Administração Geral Tributária ( AGT), Sílvio Franco Burity, na abertura da Conferência Internacional sobre Tecnologias de Informação na Tributaria, que reúne especialistas nacionais e estrangeiros, com destaque para o do fórum das Administrações Tributárias Africanas e dos serviços de Planeamento e Coordenação da Inspecção Tributária e Aduaneira de Portugal.

Em função dos desafios do País, a AGT pretende estar cada vez mais conectada ao mundo digital e evoluir, futuramente, para uma administração fiscal mais electrónica, onde a submissão de declarações, consulta tributária, notificações, actualizações de cadastro, solicitações de certidões e a liquidação de impostos seja feita via on-line.

Com um programa de modernização dos serviços prestados aos contribuintes, promoção do alargamento da base tributária e potenciação da arrecadação de receitas não petrolíferas, a AGT diz continuar a investir em tecnologias de informação de forma a tornar os serviços mais célere e eficazes.

“A AGT tem investido em tecnologias de informação de forma a tornar os serviços mais céleres , eficazes, promovendo uma maior desburocratização, redução do número de formulários, bem como conferir maior conforto ao contribuinte”, referiu.

Com base nos investimentos realizados em tecnologias, a AGT conta com ferramentas electrónicas como, o Sistema Integrado de Gestão Tributária (SIGT), Portal do Contribuinte, Asycuda World, o Sistema Informático Integrado da Administração Tributária (SIIAT), Sistema das Declarações Fiscais.

A autoridade tributaria nacional conta ainda no seu sistema com um modelo agregado de previsões, uma ferramenta que permite a elaboração de previsões das receitas petrolíferas de custos e produção dos blocos.

A plataforma digital é alimentada, anualmente, após uma recolha de dados que é efectuada pela AGT e o Ministério dos Recursos Mineiras e Petróleos, junto das companhias petrolíferas.

Foi também desenvolvido um sistema online de gestão do Preço de Referência Fiscal ( preço final utilizado para calcular os impostos a serem pagos ao Governo angolano relativamente às vendas de petróleo), que permite às companhias o envio dos dados das vendas e dos preços realizados durante um determinado período.

Outro projecto em carteira, é a implementação do novo Número de Identificação Fiscal (NIF), que a partir de Outubro passará a ser igual ao número do bilhete de identidade para os cidadãos nacionais, ao passo que para os estrangeiros residentes o mesmo corresponderá o número doo cartão de residente.

No caso da empresas colectivas, o NIF será gerado por número sequencial atribuída pela AGT, passando assim a existir dois tipos de número de identificação fiscal, um para pessoas singulares e outro para colectivas.

Actualmente, a AGT controla 48 repartições fiscais, 79 fronteiras terrestres e cerca de 36 delegações aduaneiras em todo o País. (Angop)

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