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Jorge Carlos Fonseca pede fim da pena de morte

Presidente cabo-verdiano exalta o esforço dos cidadãos em fazer um país credível, mas diz haver vulnerabilidades

O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, defendeu nas Nações Unidas o fim da pena capital e destacou os avanços do seu país, mas advertiu que há ainda muitos desafios.

“Acreditamos firmemente, em nome da clemência e em nome da prudência, que a pena capital não se revela como um instrumento adequado e justo. E nem sequer eficiente de reposição do direito, tendo em conta as suas insuperáveis fragilidades e condicionalidades”, disse Fonseca ao discursar na Assembleia Geral nesta quarta-feira, 26, na Assembleia Geral.

Ele sublinhou que é com uma “profunda tristeza” que muitos países do globo continuem a ter pena de morte e, por isso,pediu a “todos uma reflexão mais profunda, mais cuidada e mais responsável”.

“É facto que a necessidade de uma nova consciência universal nos suscita a rever os nossos propósitos e motivações de convívio humano, tendo sempre em linha de conta o respeito pela vida e a eminente dignidade da pessoa humana”, acrescentou Fonseca, que ressaltou a sua “absoluta concordância com o apelo à consciência dos governantes, lançado recentemente pelo papa Francisco, no sentido da busca de um consenso internacional pela abolição da pena de morte”.

Para o Chefe de Estado cabo-verdiano “a vida, como valor superior, não pode ser deixada à mercê de julgadores presumivelmente falíveis que, desconhecendo as leis da clemência, se obstinam imprudentemente a assumir ‘o sujo tabardo’ de carrasco, sucumbindo perante a turva luz de uma lei que, enquanto valor relativo, não estará seguramente acima do valor da vida e da ética que a encarna”.

Por outro lado, Jorge Carlos Fonseca falou das vulnerabilidades do arquipélago que, segundo ele, deu passos significativos desde a independência em 1975, ao ponto de ser uma democracia madura.

Ele destacou o espírito dos cidadãos do seu país, dizendo que têm demonstrado que “a tolerância é sempre possível” e que a permissão de valores “é uma realidade, mesmo em condições adversas”.

Fonseca defendeu “uma mobilização acrescida” dos recursos do país e o desenvolvimento, “através de parcerias público–privadas, de esforços cada vez mais eficazes na luta contra a pobreza, a exclusão social e o desemprego, principalmente o desemprego jovem, e favorecer, por essa via, o crescimento e o desenvolvimento do país”.

“Os constrangimentos ao nível da energia, água, saúde e saneamento, para apenas citar esses, terão de continuar a merecer a atenção devida, para que, a par da criação de indispensáveis infraestruturas, se consiga criar as condições necessárias ao crescimento sustentável da nossa economia”, adiantou.

Jorge Carlos Fonseca acredita que Cabo Verde, “ainda que modestamente, pode contribuir para a busca de soluções para importantes problemas que afligem o conturbado mundo dos nossos dias”.

O Chefe de Estado lembrou que o país foi classificado como nação de renda média em 2008, mas afirmou que as “vulnerabilidades tornaram-se mais complexas desde então”.

Fonseca destacou vários desafios para o país, como a fraca capacidade produtiva, o desemprego jovem, as desigualdades de género e sociais, e dificuldades a nível da água, saneamento e saúde. (VOA)

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