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Discurso do Presidente João Lourenço na ONU

Discurso do Presidente da República, João Lourenço, na 73ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, realizada em Nova Iorque (EUA), a 26 de Setembro de 2018.

– Sua Excelência

Maria Fernanda Espinosa,

Presidente da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas,

– Sua Excelência António Guterres, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas,

– Excelentíssimos Senhores Representantes de Organizações e Organismos Internacionais

– Ilustres Convidados,

– Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Realizamos esta 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas num momento especial em que homenageamos duas grandes figuras da política mundial, por sinal dois africanos, Nelson Mandela e Kofi Anan.

No dia em que completo exactamente um ano da minha investidura no cargo de Presidente da República de Angola, em nome do povo angolano tenho a honra de me dirigir pela primeira vez desta tribuna a toda a comunidade internacional aqui representada pelas mais alta individualidades.

Saúdo as Suas Excelências Chefes de Estado e de Governo aqui presentes e também os responsáveis das diversas organizações e organismos internacionais, por constituírem os obreiros directos do futuro do nosso planeta.

Quero aproveitar essa soberana oportunidade para agradecer à toda a comunidade internacional pelo apoio prestado à causa da paz e da reconciliação no meu país, Angola.

Um especial agradecimento vai para a própria organização das nações unidas, cujo papel foi decisivo para o alcance da paz definitiva em Angola, através do envio das missões de paz ONAVEM e MONUA e do importante trabalho desenvolvido pelas suas agências especializadas, designadamente a UNICEF e o PAM (Programa Alimentar Mundial).

Acreditamos também que a experiência de Angola no estabelecimento da paz e da reconciliação entre as forças em conflitos, foi positiva para as Nações Unidas, no sentido em que lhe permitiu tirar conclusões úteis para abordar processos de paz noutras regiões do mundo.

Angola vive uma experiência exemplar em termos de preservação e manutenção de uma paz definitiva e de aprofundamento constante da reconciliação nacional, da inclusão social, do perdão mútuo e sarar das feridas do conflito armado que terminou há cerca de 16 anos.

Suas Excelências,

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

É neste alargado fórum em que nos encontrámos que se discutem, se decidem e se encontram as melhores soluções para os mais graves problemas e conflitos da actualidade, que podem pôr em risco a própria sobrevivência da humanidade.

Refiro-me à fome e à miséria que afectam a milhões de cidadãos no mundo. O aquecimento global e suas consequências, as migrações em massas com destaque para a imigração ilegal, o trafico de drogas, de órgãos humanos, de crianças e de mulheres para a prostituição forçada, a intolerância e o extremismo religiosos, o terrorismo, os conflitos armados inter-étnicos, as guerras entre as nações ou ainda a proliferação e descontrole das armas nucleares.

Criada há 73 anos com o propósito declarado de restabelecer a paz e a concórdia universal, de conferir os mesmos direitos à nações grandes e pequenas e em criar um mundo de cooperação, progresso e bem-estar, a Organização das Nações Unidas ainda está longe de cumprir o que está expresso na sua carta.

A bipolarização do planeta em dois sistemas políticos, económicos antagónicos, não contribuiu para a fácil aplicação dos princípios a favor da paz e da segurança internacionais. Seria injusto negar que a ONU teve um papel meritório na liquidação do colonialismo, na promoção dos direitos do homem, no fomento do desenvolvimento e da cooperação internacional e na gestão e controlo de focos de tensão em todo o mundo.

Apesar dos progressos verificados até ao momento, é importante reconhecer a existência de velhos conflitos ainda por resolver, como o israelo-palestino, no Médio Oriente, cujo desfecho feliz só será encontrado com a solução de dois Estados a conviverem lado a lado de forma pacífica, como defendem as Nações Unidas e a esmagadora maioria dos seus Estados membros.

Congratulamo-nos com os passos que vêm sendo dados ultimamente pelos Estados Unidos da América, a Coreia do Norte e a Coreia do Sul, com a contribuição da República Popular da China para a desnuclearização completa da península coreana, o que tem vindo a baixar consideravelmente a tensão existente que ameaçava o eclodir de um conflito nuclear, perigoso não só para aquela região, mas para a segurança internacional, de uma forma geral.

Com o fim da chamada guerra fria, de que foi símbolo a queda do Murro de Berlim em 1989 e o momentâneo surgimento de um novo paradigma político, voltado para o multilateralismo, as Nações Unidas propuseram-se reassumir a sua acção voltada para a construção de uma ordem pacífica no mundo.

Acreditamos que com o trabalho de todos conseguiremos que este desiderato se cumpra.

Hoje, num tempo de crescente globalização, não se justifica que continuem a proliferar sem aparente solução, conflitos de dimensão variável em muitas partes do mundo e que populações inteiras continuem a sofrer as suas trágicas consequências, praticamente abandonadas à sua sorte.

Muitas têm sido por isso as vozes, a exigir reformas profundas na Organização das Nações Unidas, que se adeqúem aos novos tempos, nos quais o surgimento de novos pólos de poder económico e financeiro, e de avanço técnico-científico justificam plenamente a redefinição das suas estruturas e mecanismos de intervenção e o alargamento e a reforma do seu Conselho de Segurança, representando melhor as diferentes regiões geo-política no nosso planeta.

Suas excelências,

minhas senhoras e meus senhores,

A configuração política do mundo contemporâneo, no qual os conflitos locais, regionais e intra-estatais representam os principais focos de tensão internacional e de ameaça à paz, exige que as Nações Unidas assumam um papel cada vez mais activo na promoção e acompanhamento dos processos de democratização política, económica e social.

Esta é a via privilegiada para a solução dos conflitos de natureza interna, ética, religiosa ou entre países, decorrentes na maioria dos casos de políticas autoritárias e de exclusão, do radicalismo intolerante ou da ingerência nos assuntos internos de Estados soberanos.

As proporções atingidas hoje pelo terrorismo internacional, pelo crime organizado transnacional, pela imigração ilegal, pela xenofobia, pelo tráfico de pessoas humanas e de drogas, e muitos outros males, afectam a qualidade de vida dos habitantes do planeta e exigem, para serem superados, a concertação ao mais alto nível de todos Estados membros da nossa organização.

Esta septuagésima terceira Assembleia Geral das Nações Unidas realiza-se sob o lema “Tornar as Nações Unidas relevante para as pessoas, liderança global e responsabilidades compartilhadas para sociedades pacíficas, equitativas e sustentáveis”.

As Nações Unidas devem, por consequência, priorizar a promoção e salvaguarda dos direitos da pessoa humana e pugnar pela resolução de problemas globais da humanidade, tais como os relativos a segurança, ao ambiente, a redução das desigualdades entre ricos e pobres, ao desenvolvimento com vista a garantir a preservação da paz mundial.

Defendemos que se deve adoptar uma descentralização do sistema financeiro mundial, que deverá basear-se tanto na promoção dos sistemas de integração comercial e económica regionais, como no fortalecimento das instituições financeiras regionais em termos que permita um desenvolvimento económico mais sustentado.

Suas Excelências,

Minhas senhoras e meus senhores

Em toda a nossa história como país independente, a colaboração com as Nações Unidas foi permanente, o que permitiu que estejamos hoje empenhados não só no nosso próprio relançamento económico, mas também na busca de soluções para a total pacificação, democratização e desenvolvimento da África Austral e da África Central.

A República de Angola manifesta toda a sua disponibilidade para continuar a apoiar todos os esforços na promoção da cooperação entre as nações de todo o mundo, na consolidação da paz e na defesa de relações de cooperação, do comércio e do investimento no plano bilateral e multilateral.

Muito Obrigado pela atenção prestada! (Angop)

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