Acesso à informação relacionada com liberdade de imprensa – Reconhece Unesco

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O acesso à informação está, sem dúvida, intimamente relacionado com a liberdade de imprensa e a segurança dos jornalistas, refere a directora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, em mensagem por ocasião do Dia Internacional do acesso Universal à Informação, a ser assinalado sexta-feira (28).

No documento, enviado hoje (quinta-feira) à Angop, a directora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, ressalta que o seu organismo trabalha incessantemente para ultrapassar os obstáculos ao bom funcionamento de uma imprensa pluralista e livre, para que todos os cidadãos possam beneficiar de uma informação fiável, verificada e de qualidade.

Afirma estar a ganhar forma uma sociedade do conhecimento e da informação portadora da promessa de um futuro brilhante.

Neste Dia Internacional, lê-se, mobilizemo-nos para fazer com que estas promessas sejam cumpridas e que beneficiem a todos.

Outrossim, destaca que o acesso à informação está diretamente ligado ao gozo das liberdades e dos direitos fundamentais, e condiciona a realização de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

“Estar bem informado é ser um cidadão esclarecido, com espírito crítico, capaz de desempenhar um papel activo na vida da sua comunidade e do seu país”, refere ainda na mensagem, na qual faz menção de estar bem informado significa “ter acesso a um conhecimento essencial para garantir a sua saúde e bem-estar”.

Igualmente, precisa no documento, estar bem informado é dispor de recursos educativos que permitem a aprendizagem ao longo da vida e a adaptação a um ambiente socioeconómico em constante mutação, assim como é fomentar o seu potencial de criatividade e inovação, estar ciente dos grandes desafios da nossa época, tais como as alterações climáticas, e saber como mitigar os seus efeitos.

Para garantir o acesso universal à informação considera ser também preciso actuar em várias frentes, bem como os Estados devem desenvolver uma legislação adequada, garantir um acesso universal à Internet, incentivar o multilinguismo online e offline para que todas as populações possam ter acesso ao conhecimento na sua língua materna.

O propósito deste Dia Internacional é o de relembrar aos governos e aos actores da sociedade civil a necessidade de assegurar um acesso à informação que seja verdadeiramente universal.

Esta exigência está consagrada no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 16 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que visa “assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais”. (Angop)

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