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Uma nova ordem nacional

Há um ano, na Praça da República, em Luanda, João Lourenço terminava, assim, o discurso de posse: “quero garantir a cada angolana e a cada angolano que darei o melhor dos meus esforços para servir com humildade o Estado e o povo angolano”.

Diante de 40 mil pessoas, entre elas vários Chefes de Estado e de Governo convidados, as promessas do terceiro Presidente na História de Angola receberam aplausos. Mas também levantaram dúvidas. Era o mesmo partido na governação do país desde a Independência Nacional, em 1975. As garantias do novo Presidente estavam longe, na visão do mundo, de apagar os mais de 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos, que recebeu o testemunho de Agostinho Neto.

O lema escolhido – “Melhorar o que está bem e corrigir o que está mal” – parece inalcançável em cinco anos, principalmente, quando assume que o mandato vai ser “marcado pelo reforço da importância do cidadão, de modo que os seus anseios e expectativas constem permanentemente da agenda do Executivo”. “Vamos reforçar a ligação e a colaboração institucional entre os três poderes do Estado, para que cada um deles cumpra o seu papel e a sua acção independente, contribuindo assim para o reforço do nosso jovem sistema democrático”.

Um bom começo

Num país marcado por uma profunda crise moral e de valores, João Lourenço assumiu o combate à corrupção e ao nepotismo como as suas principais bandeiras. As palavras do então presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, eram bem o reflexo do país.

“Os limites únicos do poder que lhe foram conferidos pelo povo são os que constam da Constituição da República, da Lei e do dever de servir a Nação. Não há outro, Sr. Presidente. A partir de hoje, abrem-se, aos seus pés e para os próximos cinco anos, uma via expressa para fazer o que prometeu aos angolanos”. E pediu: “Corrija o que está mal, melhore o que está bem, combata a corrupção, fortaleça o Estado democrático e de direito, diversifique a economia e melhore a qualidade de vida dos angolanos”.

Rui Ferreira lembrou: “o momento e o contexto são difíceis e os desafios que tem são muitos. Conhecemos-lhe a determinação, a disciplina, a lealdade a valores, a fidelidade a princípios, a coragem e o valor que dá à palavra dada. Tem também o voto popular. Estamos confiantes e certos de que vencerá estes desafios e realizará o programa que prometeu aos angolanos”.

Do discurso de tomada de posse à realidade vivida hoje, no país, quase ninguém duvida. João Lourenço criou uma máquina governativa à sua medida e ao ritmo da sua passada. Fez centenas de exonerações, entre as quais de Isabel dos Santos e José Filomeno dos Santos, ambos filhos do antecessor, da Sonangol e do Fundo Soberano de Angola, além das chefias militares, da Segurança Nacional e Militar.

Uma das frentes de João Lourenço é o reforço do poder judicial, para o combate cerrado ao crime económico e à corrupção, assumidamente duas frentes importantes da luta para a moralização da sociedade, criação de um melhor ambiente de negócios e de maior atenção ao investimento privado estrangeiro.

Para garantir a efectivação das medidas, é aprovado um conjunto de legislação, como a Lei da Concorrência, do Investimento Privado e de Repatriamento de Capitais. Esta última para permitir que detentores de verdadeiras fortunas no exterior tragam-nas para o país e as invistam em Angola. Ao mesmo tempo, foram anulados contratos , sendo prova o da construção e gestão de importantes projectos, como o Porto da Barra do Dande, “por não se terem respeitado os mais elementares princípios da transparência e da concorrência”.

Acordos bilaterais

No primeiro ano do mandato, Angola assinou vários acordos bilaterais para facilitar e agilizar a concessão de vistos, principalmente, os destinados a investidores e turistas. Ao mesmo tempo, para apresentar a nova Angola que pretende erguer, o Presidente João Lourenço visitou países como a África do Sul, França, Alemanha e Bélgica.

Em todas as ocasiões, o Chefe de Estado mostrou um país mais aberto ao investimento privado estrangeiro. Os convites vão para áreas como a Agricultura e Pecuária, Pescas, Hotelaria e Turismo, Indústria Transformadora e Materiais de Construção, Refinação e Distribuição dos derivados do petróleo e gás natural, Construção e Operacionalização de Infra-estruturas Rodoviárias, Ferroviárias e Portuárias, além da Produção Distribuição e Gestão de Energia Eléctrica e Águas.

No primeiro ano de mandato, João Lourenço foi incansável na busca de melhores vias para a paz na região. Como presidente do Órgão de Defesa e Segurança na SADC, apelou ao diálogo, para dar solução a problemas que ame-
açam a estabilidade política e a segurança na região. O empenho foi determinante para a situação na República De-mocrática do Congo (RDC), no Reino do Lesotho e no Madagáscar.

Na última Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, impulsionou iniciativas tendentes a apoiar os esforços da SADC, da CE-EAC e da CIRGL, na resolução pacífica dos problemas que afectam alguns países da região, com destaque para RDC, República Centro Africana, Sudão do Sul, Lesotho e, ultimamente, também o Madagáscar.
João Lourenço deixou claro que a cooperação em todas as actividades, planos e programas é o melhor caminho para o estabelecimento da paz e do desenvolvimento económico em toda a região. (Jornal de Angola)

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