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PRS propõe fundo de equilíbrio financeiro para as autarquias

O Partido de Renovação Social (PRS) propõe ao Executivo angolano, a criação de um fundo de equilíbrio financeiro, responsável pela distribuição da renda nacional, de forma racional, em obediência aos princípios da equidade e da justiça, para a sustentação autárquica e permitir que seja implementada em todo território.

A proposta foi apresentada domingo, em Saurimo (Lunda Sul), pelo presidente do PRS, Benedito Daniel, realçando que a criação deste funda visa permitir igualmente, que os municípios menos desenvolvidos recebam uma dotação orçamental superior, com vista a estripar as assimetrias regionais.

Consta das propostas do PRS, um diálogo nacional inclusivo e representativo para se resolver a “confusão” do gradualismo, bem como a realização de um referendo nos termos da constituição, através de consultas públicas, permitindo que a vontade do povo seja respeitada e aceite, no que toca a implementação das autarquias.

Sublinhou que o verdadeiro exercício da democracia passa pelo diálogo permanente, consultas públicas e obediência da vontade do povo, acrescentando que com base a Constituição da República nenhum cidadão ou organização política, deve impor o modelo democrático fora daquele que a população deseja.

Disse que o seu partido defende o gradualismo funcional, para que se respeite os princípios constitucionais, entre os quais o da universalidade e igualdade, garantindo assim, o bem-estar social dos angolanos e o desenvolvimento humano.

Reconhece que grande parte dos municípios não têm as mesmas condições para a cobrança de impostos por ausência de estruturas básicas, recursos humanos e capacidade contributiva dos seus habitantes, factores determinantes para a implementação das autarquias.

Deste modo, defende a necessidade de se criar com urgência, políticas que permitam a curto e médio prazo a criação de tais estruturas, bem como dinamizar a atracção de investidores capazes de explorar os recursos naturais nos municípios menos desenvolvidos, para o pleno funcionamento das autarquias.

Benedito Daniel cumpre uma jornada de trabalho de 72 horas à província da Lunda Sul, onde para além desta palestra vai manter encontros com as populações do Sueja, Itengo, Saulimbo e Mona Quimbundo, para inteirar-se das dificuldades socioeconómicas que as mesmas enfrentam e posteriormente leva-las ao debate na Assembleia Nacional, na qualidade de deputado. (Angop)

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