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SME repatria 143 cidadãos em situação migratória irregular na Lunda Sul

Cento e 43 cidadãos da República Democrática do Congo (RDC) e Oeste-africanos, em condição migratória ilegal, foram repatriados para os seus países de origem, nos últimos sete meses, pelos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), através da fronteira de Chiluange, no município do Muconda (Lunda Sul).

De acordo com o delegado provincial do Ministério do Interior na Lunda Sul, comissário Aristófanes dos Santos, que prestou a informação durante a reunião dos operadores da Administração da Justiça, orientada pelo presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, disse que deste número, 86 cidadãos da RDC, dentre eles 11 do sexo feminino e cinco menores de idade, foram expulsos a partir da fronteira do Txissanda (Lunda Norte), Luau (Moxico) e Chiluange (Lunda Sul).

Adiantou ainda que no mesmo período foram encaminhados 16 cidadãos ao SME/Lunda Norte e seis menores de idade ao posto fronteiriço do Luau e de nacionalidade Ivoiriense ao SME/Geral, que encontravam-se indocumentados.

Na mesma operação, foram convidados a abandonar o país sete cidadãos de diversas nacionalidades nomeadamente (Zimbabwe, Gâmbia, Guiné-Bissau e Congo Brazaville).

Segundo o delegado, foram sancionados 29 cidadãos estrangeiros e obrigados a pagar uma multa no valor de um milhão 546 mil Kwanzas.

Quanto ao Serviço Penitenciário, a província controla uma população penal de 408 reclusos numa capacidade instalada de 475 lugares, dos quais 193 detidos e 216 condenados, dentre os quais, cinco do sexo feminino, igual número de estrangeiros de nacionalidade congolesa, 181 jovens e 227.

Participaram no encontro, magistrados judiciais, do Ministério Público, juízes militares da Região Norte, directores dos Serviços de Investigação Criminal (SIC), Migração e Estrangeiros (SME) e dos Serviços Penitenciários. (Angop)

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