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“Populismo judiciário”, é como o advogado de defesa classifica a prisão preventiva de Norberto Garcia

TS determinou a prisão preventiva do antigo secretário para Informação do MPLA nom caso da “burla tailandesa”

O advogado do antigo secretário para Informação do MPLA e ex-director da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP) Norberto considerou que a prisão domiciliaria determinada pelo Tribunal Supremo é apenas um populismo judiciário para ludibriar os angolanos que se está a fazer justiça no país.

A reacção de Evaristo Maneco nesta quinta-feira, 20, surge à decisão do órgão máximo da justiça que ontem ilibou o antigo Chefe de Estado Maior das Forças Armadas de Angola e manteve a prisão preventiva de outros envolvidos na chamada “burla tailandesa”.

Em Novembro de 2017, o Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve um grupo 11 pessoas, entre angolanos, tailandeses, um eritreu e um canadiano, acusados de tentativa de burlar o Estado em cerca de 50 mil milhões de dólares.

Tudo terá começado quando os estrangeiros chegaram a Angola com o objectivo, segundo eles, de criar uma sucursal da Centennial Energy Company, Limited, para alegadamente investir no país até o valor de 50 mil milhões de dólares.

As investigações do SIC no entanto concluíram que não havia qualquer linha de crédito disponível.

No processo, foram acusados também o antigo chefe de Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, o general Sachipengo Nunda, o responsável da Agência para a Promoção de Investimento e Exportação de Angola (APIEX) Belarmino Vandunen, o general José Arsénio Manuel e o então director da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP) e, na altura, secretário para Informação do MPLA, Norberto Garcia.

Segundo a acusação, eles faziam parte do grupo que tentou burlar o Estado.

Entretanto, ontem o Tribunal Supremo ilibou o general Geraldo Sachipengo Nunda, mas ordenou a prisão domiciliária para Norberto Garcia e o general José Arsénio Manuel, acusados pela prática dos crimes “associação criminosa , fabrico e falsificação de títulos de crédito, falsificação de documentos e uso de documento falso e ainda por burla por defraudação na forma frustrada, promoção e auxílio à imigração ilegal e tráfico de influência”.

Os demais detidos ficarão em prisão preventiva, até o início do julgamento.

Outros cidadãos acusados nos mesmos crimes são Celeste de Brito António e Cristian Albano de Lemos (angolanos) e ainda Raveeroj Ritchchoteanan, Monthita Pribwai, Manin Wantchanon, Theera Buapeng, ( de nacionalidade Tailândesa) e Andre Louis Roy, do Canadá e Million Isaac Haile da Eritreia . Todos eles já se encontravam sob prisão preventiva.

O advogado de Norberto Garcia, Evaristo Maneco, considera a medida de populismo judiciário para ludibriar os angolanos que se está a fazer justiça.

“Eu não consigo penetrar na mente das pessoas para aferir o que se está a passar, é excesso de zelo, a pressa do bem-fazer dentro da nova onda politica do que se vive em que todo mundo anda a correr para tentar fazer bem as coisas e começa a haver aquilo que se chama de populismo judiciário, as pessoas querem fazer o melhor e no fazer o melhor pode se ir aos excesso””, afirmou Maneco.

O advogado de defesa de Norberto Garcia diz não julgar a medida aplicada pelo Tribunal Supremo mas não concorda com os fundamentos avançados na acusação contra Garcia.

“Eu não posso fazer juízo de valor mas os fundamentos não são convincentes, porque para mim Norberto tem idoneidade suficiente para se afastar e não perigar as situações da forma como eles estão a colocar”, conclui.

Refira-se que Belarmino Van-dunen não foi alvo de qualquer acusação. (Voa)

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