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Juiz Presidente do Tribunal Supremo prepara reforma judiciária no Moxico

O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Rui Constantino da Cruz Ferreira, trabalha desde hoje, quinta-feira, no Luena, para preparar as ideias que têm a ver com o inicio da implementação das reformas judiciária nesta província.

Logo a sua chegada na cidade do Luena, o Juiz presidente manteve um encontro de cortesia com o governador provincial, Gonçalves Muandumba, seguido de uma outra reunião com os membros do governo provincial, onde foi informado sobre a actual situação sócio – económico da região.

O venerando que se faz acompanhar de uma delegação mista do seu pelouro referiu que apesar de estar a escassos meses na direcção do tribunal supremo, é uma obrigação elementar de um responsável de qualquer área conhecer como anda o sector.

Segundo Rui Ferreira, identificar como está a funcionar o tribunal no Moxico, ver os meios, as condições existentes para se fazer o processo de extinção do actual tribunal provincial e a consequente criação dos tribunais de Comarca que a lei estabelece é o objectivo principal da visita.

Em três dias, para além de avaliar o funcionamento do sector e diagnosticar as condições para inicio da reforma judiciária, o juiz presidente vai igualmente, conversar com os operadores do sistema, os magistrados, os oficiais de justiça e os demais órgãos que intervêm de algum modo na administração da justiça na província.

Integram a delegação, o Secretário executivo do conselho superior da magistratura judicial, o director nacional da administração da justiça, o responsável do cerimonial do tribunal supremo, secretário-geral do tribunal supremo, entre outros membros da comissão de implementação da reforma judiciária. (Angop)

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