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Portal dos Ministérios Públicos CPLP será apresentado quinta-feira

O portal dos Ministérios Públicos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) será apresentado esta quinta-feira, em Lisboa, em cerimónia a ter lugar na Procuradoria-Geral da República Portuguesa.

Trata-se de uma ferramenta electrónica dedicada à justiça no espaço da CPLP, que reúne toda a informação relativa ao encontro dos procuradores gerais da comunidade, ou seja a documentação produzida no âmbito das 15 reuniões já realizadas.

O portal é um projecto conjunto das Procuradorias-Gerais e Ministérios Públicos da CPLP, que permite acompanhar a respectiva actividade, bem como a desenvolvida nas redes de colaboração, designadamente Cooperação Judiciária e Fórum Cibercrime.

Disponibiliza, igualmente, legislação, bem como as convenções, protocolos e memorandos celebrados entre os países que integram a CPLP.

Participarão na cerimónia os representantes das Procuradorias-Gerais dos países membros, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor-Leste. (Angop)

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