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INAC notificou 53 casos de abuso sexual contra crianças no I.º trimestre de 2018

Cinquenta e três casos de abuso sexual contra crianças foram notificados no I trimestre do ano em curso pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), número que pode ser mais elevado devido a ocorrências que não foram denunciados, afirmou nessa quarta-feira, a secretária de estado para os direitos humanos e cidadania, Ana Celeste Januário.

A responsável fez esta afirmação quando discursava no acto de lançamento do portal contra o abuso sexual de crianças na internet, numa iniciativa do Ministério da Justiça e Direitos Humanos em parceria com a Associação Angolana de Reintegração dos Jovens e Crianças na Vida Social (SCARJOV) e a Organização Internacional Internet Watch Foundation (IWF).

De acordo com Ana Celeste, nos últimos anos registou-se um elevado número de casos reportados sobre diversas formas de abuso sexual contra crianças, sendo que dados do INAC indicam que em 2016 houve 212 casos, em 2017, 77 casos.

Referiu que este número pode ser maior, porque não inclui os casos não denunciados devido ao medo que as vítimas têm de sofrer represálias ou por serem crianças e não saberem onde denunciar.

Fez saber que grande índice dos casos se registam em ambientes familiares ou em escolas, facto que inibe o espírito de denúncia.

Para a secretária de estado para os direitos humanos e cidadania, a criança merece toda a atenção do Executivo, e de forma especial os cuidados devidos para que ela cresça e se desenvolva, livre de preconceitos ou sequelas causadas pelas acções inadequadas, inacções ou atitudes de negligência dos adultos.

Considera o lançamento do portal uma mais valia para o Estado angolano, no âmbito da promoção e protecção dos direitos da criança e do cumprimento dos 11 compromissos da criança, assim como Estado Parte da Convenção sobre os Direitos da Criança e os seus Protocolos Adicionais e a Carta Africana sobre os Direitos e Bem Estar da Criança.

Frisou que com este portal, Angola junta-se a campanha contra o abuso sexual de crianças na internet, porque este pode afectar mais de 50 por cento da população angolana, pois segundo dados do Censo em Angola 47 porcento da população está entre os 0 e 14 anos de idade.

Por sua vez, o secretário-executivo do SCARJOV, Simão Faria, afirmou que o portal é de fácil uso bastando ter acesso a internet em qualquer lugar e digitar o endereço http://report.iwf.org.uk/ao.

Referiu que o portal já está implantado em 25 países a nível do planeta, dos quais 10 na África subsahariana, com destaque para Moçambique, Rwanda, RDCongo e agora Angola.

As denúncias podem ser feitas de forma anónima ou por identificação, sendo que a identidade de cada usuário será mantida em sigilo.

Simão Faria apontou como uma das vantagens do portal a retirada da internet de imagens de abusos sexuais de crianças, tendo já registado o êxito em mais de mil casos. (Angop)

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