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Lunda Norte: Processos crimes de corrupção em tratamento prioritário

O presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura, Rui Ferreira, orientou hoje, terça-feira, no Dundo, ao Tribunal Provincial da Lunda Norte, para que dê prioridade absoluta aos processos crimes de combate à corrupção.
A referida orientação tem sido transmitida, nos últimos dias, a todos os tribunais provinciais, no decurso das suas deslocações de trabalho.

O juiz Conselheiro do Tribunal Supremo tem orientado tratamento célere dos processos relacionados com peculato e referentes a danos do património público.

No final da reunião que manteve com os responsáveis dos órgãos da administração da justiça local decorrido no Tribunal Provincial, Rui Ferreira afirmou à imprensa que os tribunais províncias estão todos orientados a tramitarem com “absoluta prioridade” os processos no âmbito do combate à corrupção.

Rui Ferreira deixou recomendações metodológicas de tratamento com celeridade desse tipo de processos, apesar de ter não recebido qualquer informação sobre a existência de processos desta natureza.

Satisfeito com trabalho desenvolvido a nível do Tribunal local, Rui Ferreira diz ter recebido dados positivos que demonstram regularidade acima do normal, de processos julgados, comparando com outras províncias por onde esteve de visita.

Referiu que não existe pendência processual nem casos de prisão preventiva por excesso, tendo ainda reconhecido haver uma “grande motivação” dos magistrados e dos oficiais de justiça, o que permite um funcionamento positivo do Tribunal Provincial.

Durante a sua estadia na província, Rui Ferreira reuniu-se com os oficiais de justiça, magistrados judiciais e do Ministério Público, para além de ter visitado alguns empreendimentos sociais da cidade do Dundo. (Angop)

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