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Dívida de Angola às empresas portuguesas entre os 400 e os 500 milhões de euros

Em julho, o Governo anunciou que Luanda ia preparar, até setembro, um calendário para regularizar os pagamentos em atraso. Angola tem “vontade genuína” de resolver o problema.

É um processo para ser feito a dois tempos: primeiro o “reconhecimento e a certificação”, por parte do Estado angolano, do montante dos pagamentos em atraso; depois, um acordo sobre as modalidades de pagamento.

Segundo fonte uma diplomática, a dívida do Estado angolano às empresas portuguesas situa-se “entre os 400 e os 500 milhões de euros”, mas esta é apenas uma estimativa, já que o montante global está ainda “em discussão” e não há sequer um entendimento sobre o método de pagamento, mesmo depois de, em julho, o Governo socialista ter anunciado que Luanda ia preparar, até setembro, um calendário para regularizar os pagamentos em atraso.

Apesar de esta ser uma matéria que está a “avançar bem”, a mesma finte adianta que o Governo português admite que o assunto que não vai ficar resolvido durante a visita oficial do primeiro-ministro a Luanda, que começa esta segunda-feira.

O grosso dos pagamentos em atraso diz respeito a “cerca de 25 empresas do setor da construção civil” e há, por parte do Estado angolano, uma “vontade genuína” em regularizar a situação, mas o Executivo sublinha, no entanto, que não está diretamente envolvido no processo e que a solução passa por negociações entre Angola e as empresas privadas portuguesas.

Uma solução que pode demorar a ser encontrada, já que a análise dos pagamentos por regularizar é feita caso a caso e há ainda que contar com alguns dados que podem baralhar as contas e dificultar a resolução do problemas, como são disso exemplos as taxas cambiais no momento em que foram celebrados os contratos entre ambas as partes,

Outro dos problemas é a falta de divisas, uma situação que fica a dever-se à crise económica e financeira que se abate sobre Angola desde o ano de 2014 – e que já levou o Governo angolano a revelar a intenção de recorrer ao programa de assistência financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Também neste campo, o Governo admite que “há limitações”, mas adianta que existem “melhorias” nas conversas entre os ministérios das Finanças de Angola e de Portugal. (TSF)

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