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Renamo tenta último recurso para salvar Venâncio Mondlane

A Renamo submeteu dois recursos sobre o afastamento de Venâncio Mondlane, como cabeça-de-lista para o município da cidade de Maputo. O primeiro recurso foi para a CNE e o segundo tem como destinatário, o Conselho Constitucional.

De acordo com fontes do partido, os dois recursos foram submetidos na última segunda-feira e, apesar de destinatários e conteúdos distintos, tem ambos a mesma finalidade. Impugnar a deliberação que afastou Venâncio Mondlane da corrida eleitoral.

No recurso para a CNE, a Renamo contesta o facto do órgão eleitoral ter dado provimento a uma reclamação do MDM sobre a candidatura de Venâncio Mondlane. Entende o maior partido da oposição que a deliberação deve ser declarada nula, porque o MDM é inelegível para reclamar da inscrição do então cabeça-de-lista da Renamo, porque “apenas o proponente” tem este direito.

Já no recurso que avançou para o Conselho Constitucional, a Renamo recorre aos argumentos apresentados pelos juristas Teodato Hunguana e Teodoro Waty, para pedir a anulação da deliberação da CNE, que afastou Mondlane.

A Renamo subscreve o entendimento de que a renúncia de Venâncio Mondlane à Assembleia Municipal de Maputo, facto usado pela CNE para chumbar a sua candidatura, foi por força da Lei, pelo que é elegível para concorrer nas eleições de 10 de Outubro.

Neste momento, a Renamo aguarda pela apreciação do Conselho Constitucional, como último recurso para recolocar Venâncio Mondlane na corrida. (O país)

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